A defesa do padrasto acusado de estuprar Gabrielly Magalhães de Souza, de 10 anos, que acabou estrangulada e a enterrada viva de cabeça para baixo em Brasilândia pela própria mãe, pediu pela absolvição do acusado alegando insuficiência de provas. A menina era estuprada desde 2019 até meados de 2020.
A defesa tinha pedido nulidade da sentença, sob o argumento de cerceamento de defesa ante a ausência de laudos periciais e também absolvição por insuficiência de provas, ou redução da pena base ao mínimo previsto em lei, bem como o afastamento da continuidade delitiva, mas os pedidos foram negados pelos magistrados e decisão publicada em Diário da Justiça desta segunda-feira (14).
Os estupros contra Gabrielly começaram em 2019, sendo que por diversas vezes a menina foi abusada pelo padrasto. O homem aproveitava que ficava sozinho com a criança e a estuprava mantendo conjunção carnal com ela. Inclusive marcas de mordidas eram deixadas no corpo da menina pelo homem. Ela tinha medo de contar para a mãe sobre os estupros.
O caso só foi descoberto depois que Gabrielly contou a uma amiguinha da escola o que estava acontecendo. Ele disse que tinha medo de falar até para a professora e apanhar em casa. A mesma amiga viu por inúmeras vezes marcas no corpo da vítima. A tia da vítima também ouviu que a sobrinha já havia admitido que era abusada sexualmente.
Com o pedido negado pela Justiça e o MPMS (Ministério Público Estadual) pedindo pela majoração da pena, foi aumentada para 20 anos, 6 meses e 15 dias de reclusão. Antes ele havia sido condenado a 15 anos.
‘Não ocultou corpo, só enterrou viva', mãe pediu pena menor
Em maio deste ano, a defesa de Emileide Magalhães, de 30 anos, que matou a filha Gabrielly Magalhães de Souza, de 10 anos, estrangulada e a enterrou viva de cabeça para baixo em Brasilândia pediu em recurso que ela fosse absolvida pelos crimes de ocultação de cadáver, por enterrar a filha e ainda por falsa comunicação de crime.
De acordo com a peça, a defensoria pública pediu para que seja retirada a qualificadora de motivo torpe para o assassinato da menina, assim como, foi feito o pedido de absolvição ou impronúncia do crime de ocultação de cadáver e falsa comunicação de crime. Ainda não foram apreciados pelo magistrado, os pedidos feitos no dia 29 de abril deste ano.
A defesa alegou que não houve ocultação do corpo, já que não havia cadáver por que segundo a defensoria pública, Gabrielly foi enterada viva, e quando da descoberta do crime, a acusada mostrou onde havia enterrada a filha viva, não ocultando em momento algum o seu paradeiro. O MPMS (Ministério Público Estadual) ao pedir que fossem incluídas qualificadoras afirmou que “Que mal fez a menina a mãe a não ser vítima de agressão, abuso sexual e ameaça, revelando que Emileide agiu com alta imoralidade de sua conduta com menosprezo pela vida da filha, de maneira repugnante, reprovável”.
A defesa ainda alega que o crime não configura motivo torpe, já que o motivo para o assassinato seria a ocultação de outro crime, o de abuso sexual cometido pelo padrasto da menina contra ela. E por fim, também é alegado que Emileide não fez comunicação de falso crime, já que apenas disse que a filha estava desaparecida e não disse que a criança em momento algum havia sido sequestrada ou levada por terceiros.
A mulher foi presa no dia 22 de março de 2020. O irmão da vítima, de 13 anos, foi quem confirmou o fato para a polícia e ainda contou que ajudou a mãe a cometer crime. Na época, o menino revelou que o padrasto estuprava a irmã dele e por isso a mãe teria matado a menina.
