De jumento a papagaio: 70 animais são vítimas de maus-tratos em 4 meses e multas não passam de R$ 61,5 mil

De jumento a papagaio, 70 animais foram vítimas de maus-tratos em Mato Grosso do Sul, entre os dias 2 de janeiro e 25 de abril de 2021, conforme balanço divulgado pela PMA (Polícia Militar Ambiental). Ao todo, 19 pessoas foram autuadas (uma não localizada) e as multas somam o total de R$ 61,5 mil. Entre os animais mais maltratados constam galos, cães e cavalos. A lista tem ainda emas, papagaio e bovinos.

Entre os galos, 44 deles foram resgatados de uma rinha no último dia 25, no bairro Danúbio Azul, em Campo Grande. Acompanhada da Polícia Militar, a PMA foi ao local e identificou o proprietário, um homem de 51 anos que alegou que criava as aves para exportar à Bolívia.

O homem foi preso e multado em R$ 22 mil. Os animais foram apreendidos. Em outro caso, ocorrido em Água Clara, a 193 quilômetros da Capital, um adolescente foi flagrado por meio de vídeo colocando um papagaio dentro da churrasqueira e abusando de um cachorro. As imagens foram divulgadas nas redes sociais e geraram revolta em todo o país.

Nesta ocasião, a Polícia Civil identificou que o garoto fazia parte de um grupo cujo líder ordenava como ele deveria proceder com os maus-tratos. A ativista Luisa Mell, defensora dos animais, considerou o ato como nojento, covarde e criminoso. Os responsáveis pelo adolescente foram identificados e multados em R$ 9 mil. 

Maus-tratos

A penalidade criminal é de três meses a um ano de detenção para maus-tratos contra qualquer tipo de animal, exceção para gatos e cachorros, para os quais desde setembro do ano passado, a pena aumentou para dois a cinco anos de reclusão. Além disso, o infrator que cometer qualquer tipo de maus-tratos será multado administrativamente em R$ 500,00 a R$ 3.000,00 por animal.

Números de 2019/2020 em MS

No ano de 2020, 42 pessoas foram autuadas por maus-tratos, número 162,50% superior a 2019, quando foram autuadas 16 pessoas. Os valores de multas foram de R$ 357.550,00 em 2020, número 40,5% maior do que no ano anterior, que foi de R$ 254.500,00.

As ocorrências de maus-tratos incluem cachorros, gatos, equinos, bovinos, aves e até porquinho-da-índia. O animal mais afetado em 2020 foi o cachorro, repetindo o ano de 2019. Foram 25 ocorrências envolvendo este animal das 42 registradas, ou seja, 59,5%, contra 50% em 2019. Em 2020, um total de 642 animais foram vítimas de crimes de maus tratos e 461 animais em 2019.

A PMA explica que a discrepância nos números relativos às multas e autuados é comum, em razão de cada tipo de ocorrência. “Por exemplo, o número de autuados e valores de multas não significam maior quantidade de ocorrências, pois em alguns casos, as autuações são de grupos de pessoas em uma única ocorrência e todos respondem criminalmente e são multados no mesmo valor. Por exemplo, em rinhas de galho, em que todos presentes são responsabilizados, conforme a quantidade de animais maltratados, mesmo que não sejam os donos”, pontuou a corporação em nota.