Familiares de internos do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho — a Máxima — afirmam ter dificuldades na entrega de itens de higiene e alimentação, e diminuição na quantidade de visitas mensais, desde o início da pandemia de Covid-19. Com o avanço da vacinação em Mato Grosso do Sul, eles questionam o motivo do calendário não ter sido normalizado. Além disso, mães e esposas dos presos relataram ao Jornal Midiamax um suposto superfaturamento no preço da cantina interna da unidade.
Segundo a esposa de um dos detentos, que não deseja se identificar, há um ano e meio não ocorrem visitas íntimas ou regulares, a cada 15 dias — como era no período pré-pandemia de Covid-19. “Infelizmente meu marido e todos que estão lá ‘aprontaram', mas eles estão pagando, chega a ser uma situação desumana. Eles já foram vacinados, a maioria com as duas doses”, afirma.
A esposa do interno ainda relata que a última entrega de pertences foi feita no sábado (22) e a próxima visita pessoal está marcada para o dia 13 de novembro. “A gente achou que ia ser dia 6, eles poderiam pelo menos marcar para o começo do mês, ou quinto dia útil. Quem que ainda tem dinheiro no final do mês?”, questiona.
Outra reclamação feita pelos familiares é de que o tempo de espera para ter acesso aos internos é superior ao período em que eles ficam na unidade. “Como é muita gente para visitar na Máxima, a gente consegue entrar só umas 10h, mas dá 11h30 e precisamos ir embora já”.
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Mãe de outro interno afirma que chegou a levar colchão para o filho, há cerca de oito meses, mas na última visita, no dia 22, foi informada pelo interno de que ele estava deitando no chão. “Quando entra o Choque lá, eles cortam as roupas dos presos, rasgam toalha, quebram ventilador e arrancam os fios. Meu filho estava há um mês e meio com a mesma roupa. Eles que estão presos, mas nós somos os condenados”.
Cantina e entrega de pertences
Os familiares relatam que os preços pagos pelos internos custam o dobro ou triplo do supermercado. Além disso, desde o começo da pandemia, eles afirmam que a quantidade de itens de higiene e alimentação autorizados diminuiu. “Um litro de óleo custa R$ 14, um quilo de açúcar R$ 15 e de café R$ 16. Toda vez que tem entrega de pertences a gente só pode levar dois sabonetes, duas barras de sabão, no máximo 10 miojos, 250 gramas de sabão em pó e pasta de dente só da pequena. Tudo isso para durar um mês”, afirma uma mãe. Ela explica que antes da pandemia era possível fazer entregas todos os sábados ou domingos.
Esposa de um dos detentos alega que a visita e entrega de itens foi normalizada nas unidades do lado — no presídio de trânsito e no presídio penal. “Eu sei que eles estão errados pelo que fizeram, mas fazem oito meses que voltaram as visitas e nos outros presídios já está a cada 15 dias [as visitas] de novo”, afirma.
“Um quilo de carne é R$ 120 lá, a marmita é R$ 25. Esses dias eu depositei para a cantina R$ 600 para meu esposo comer, ele não comprou quase nada”, diz outra denunciante.
Outro lado
Em nota, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) informou que o Comitê para Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Prisional de MS, instituído pela agência, “está analisando os procedimentos necessários para o retorno total das visitas, já retomadas em agosto com medidas restritivas de biossegurança”. Ainda segundo a Agepen, é feito um trabalho junto às secretarias de saúde municipal e estadual para acelerar a vacinação “e conscientizar os detentos para que todos se vacinem”.
Em relação aos preços na cantina, a Agepen alegou que é proibida a venda de carne no local e que as marmitas são fornecidas gratuitamente e não vendidas, como disse um dos familiares. A Agência informa ainda que todos os outros preços de produtos seguem rigorosamente um TAC firmado. Todas as medidas “estão previstas na Lei de Execução Penal e o valor praticado é de 30% sobre o valor da nota do produto, conforme TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado com Ministério Público Estadual”. Por fim, esclareceram que “as arrecadações são investidas no Funpes (Fundo Penitenciário Estadual) e ações voltadas aos internos e estruturação das unidades penais”.
Já o Choque, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que “os policiais não manuseiam objetos dos presos, apenas os retiram e fazem a contenção”. Afirma ainda que “a informação de que os policiais do Choque quebram itens dos presos e cortam objetos pessoais não procede”.
(Matéria editada às 8h48 para acréscimo de posicionamento da Agepen-MS).
