Polícia

Casamento faz homem ser absolvido após estupro a criança de 11 anos em MS

Menina engravidou do autor, que chegou a ser condenado a 13 anos de prisão, mas acabou absolvido pela Justiça

Thatiana Melo Publicado em 10/06/2021, às 10h41

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(Ilustrativa)

Acabou sendo absolvido pela Justiça em Mato Grosso do Sul, um auxiliar de serviços gerais de 22 anos, que estuprou uma menina de 11 anos e engravidou a criança. Ele havia sido condenado anteriormente a 13 anos de prisão.

Mas, a defesa apelou para a sua absolvição afirmando que os dois mantinham um relacionamento de afeto e que houve consentimento da vítima – uma criança de 11 anos. A defesa ainda alegou que eles se conheceram na escola, e que relação de carinho que culminou na formação de uma família.

A defesa ainda usou como base no pedido a redação dos artigos 226 e 227 da Constituição Federal, que fala no 227, “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Ainda segundo a defesa, a prisão do autor, o único mantenedor do lar seria prejudicial a família, que acabou sendo constituída, e ainda o afastaria do filho. Segundo consta os autos, o rapaz conheceu a criança, quando ele tinha 18 anos e ela tinha apenas 11 anos e, desde então, passou a se relacionar afetivamente com ela, mantendo por diversas vezes conjunção carnal com a menina.

Os dois se encontravam às escondidas e, após alguns meses, acabou engravidando do denunciado. Ele chegou a ser condenado a 13 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado, podendo recorrer em liberdade. Mas, em decisão proferida e publicada, ele acabou absolvido.

Jornal Midiamax