O laudo de sanidade mental feito pela Perícia para Rafael Ferreira Ponce, de 31 anos, acusado de matar e esconder os corpos de Miguel Vieira, de 39 anos e Bryan Gabriel Vaz Vieria, de 17 – pai e filho, respectivamente – apontou que o homem tinha consciência parcial do crime e recomendou internação de pelo menos dois anos, além de comprovar vícios em drogas e álcool.
Segundo apurado pelo Dourados News, o exame foi solicitado pela defesa e aceitado pelo Juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 3ª Vara Criminal de Dourados, cidade a 225 km da Capital, onde o crime ocorreu. Após confessar o assassinato para policiais do SIG (Setor de Investigações Gerais) da Polícia Civil, no dia 17 de setembro de 2019, ele foi denunciado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) por homicídio qualificado.
Os corpos das vítimas foram encontrados em um poço de uma residência localizada no distrito de Panambi, após vizinhos sentirem forte cheiro de carne queimada. No dia 15 de março o juiz afirmou “ser necessário averiguar se ele possui perturbação de saúde mental”.
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O laudo psiquiátrico de insanidade mental foi juntado aos autos na segunda-feira (14) e assinado por perito forense credenciado ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A perícia concluiu que Rafael Ponce “tem grave perturbação da saúde mental do ponto de pista jurídico, devido ao diagnóstico médico-psiquiátrico de transtornos mentais e comportamentais por uso de álcool e síndrome de dependência”. Como medida de segurança, o perito recomenda internação mínima de dois anos.
O laudo ainda concluiu que, à época dos fatos, Rafael “era totalmente capaz de entender o caráter ilícito de suas ações e sua autodeterminação encontrava-se diminuída, mas não abolida”. O exame também afirmou que o acusado é dependente químico de álcool, tem histórico de tabagismo desde os 16 anos, consumia crack à época, desde 2009, e chegou a ficar internado em uma clínica de reabilitação.
Em depoimento, Rafael relatou ao perito querer que as vítimas saíssem da casa onde moravam, ter sido espancado por pai e filho, e ameaçado por Miguel com uma faca e por Bryan com tijolos. O acusado ainda afirmou que não percebeu que as vítimas tinham morrido, e disse querer ocultar o corpo – momento em que decidiu arrastá-los para a fossa e atear fogo nos móveis da residência.
Sobre ter dormido com o corpo das vítimas por dois dias no quintal, afirmou ter cometido o crime “pelo calor do momento, no impulso” e que “não aguentava guardar aquilo” para si. Por fim, ele disse que no dia do duplo homicídio estava há 48 horas sem beber, “suando frio”.
