Twitter pagará multa de R$ 5 mil por dia se não abrir dados sobre denúncias de assédio em MS

No dia 3 de junho, moradores em Dourados, cidade distante 225 quilômetros de Campo Grande, acionaram a Justiça em ações contra o Twitter, após terem os nomes expostos na página Dourados Exposed. A página se dedicava a, anonimamente, denunciar homens que teriam praticado crimes de estupro e assédio contra mulheres da cidade.

A publicação contra um morador no município afirma que ele teria estuprado uma vítima. Ele entrou com a ação na Justiça Gratuita, alegando que a denúncia é caluniosa e a defesa exigiu inclusive a retirada da página do ar. O perfil já está bloqueado no Twitter, mas a empresa ainda deverá prestar contas.

Já o outro homem foi denunciado em uma publicação na página por supostamente perseguir meninas, mandando mensagens e xingando e ofendendo quando elas se negam a ter algum relacionamento com ele. A publicação consta que foram postados prints de uma situação dessas e várias meninas disseram que também passaram por isso.

Também foi feito pedido da remoção de “postagens inverídicas, caluniosas, difamatórias, vexatórias e, assustadoramente ofensivas a seu espeito no rede social Twitter, bem como a identificação do ofensor anônimo”. A princípio, não há informação se a pessoa que divulgou tal informação na rede social chegou a procurar a polícia para denunciar o estupro.

Quanto ao caso do homem denunciado na página por perseguir meninas de Dourados, a Justiça determinou na segunda-feira (8) que a publicação fosse excluída, bem como no prazo de 5 dias o Twitter deveria fornecer os registros eletrônicos sobre o responsável pela página, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia, podendo somar 30 dias de multa.

Caso o Twitter se abstenha de comunicar os usuários identificados sobre a demanda, ainda deverá pagar multa de R$ 10 mil.

Crime e calúnia

Na série de notícias sobre os casos #exposed de Campo Grande, o Midiamax informou a importância de que a vítima procure a polícia. Delegadas da Capital esclareceram que os denunciados na página, a partir de nomes ou fotografias expostas nas redes, podem denunciar calúnia.

O registro criminal acaba se tornando um processo contra a então vítima de assédio ou estupro, caso ela não tenha registrado boletim de ocorrência pelos crimes. É importante ainda ressaltar que mesmo em perfis anônimos, a partir de investigações é possível identificar o proprietário da conta na rede social.