Um homem preso em flagrante pela posse de quase 2 mil arquivos digitais de pornografia infantil teve pedido de liberdade provisória negado pelo juiz Dalton Kita Conrado, da 5ª Vara Federal de Campo Grande. O autor da requisição foi preso em 12 de agosto pela Polícia Civil dentro da Operação Deep Caught II.
Despacho do magistrado publicado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da Justiça Federal aponta que o suspeito solicitou a prisão preventiva ou sua substituição por medida cautelar diversa, já que seria réu primário, sem antecedentes e tem residência fixa e trabalho lícito.
Em resposta, porém, o Ministério Público Federal se manifestou contra, diante de fatos de gravidade e do alto grau de reprovabilidade das condutas do requerente. Além disso, pontuou que algumas investigações seguem em curso.
Em seu despacho, o magistrado salientou que o réu foi preso em flagrante durante cumprimento de mandado de busca e apreensão autorizado pela 7ª Vara Criminal de Campo Grande. Com ele, foram encontrados dois HDs externos, notebook e celulares com conteúdo pornográfico infantil.
Foram encontrados 99,2 gigabytes de conteúdo, envolvendo 33 pastas com 1.883 arquivos. O denunciado admitiu ser o dono dos materiais e responsável pelos menos, confirmando que baixava os conteúdos.
Relatório elaborado por policial civil que cumpriu o mandado de busca e apreensão informou haver nos equipamentos “vasta quantidade de material pornográfico armazenado e sendo compartilhado em seu notebook, a maioria envolvendo crianças de 3 a 5 anos”.
Para o juiz, ainda há necessidade de manter o suspeito preso, tanto para garantia de ordem pública e segurança da aplicação da lei penal –no primeiro caso, porque os arquivos compartilhados por um programa no sistema cliente/servidor “envolviam cenas com crianças de apenas 3 anos de idade”.
Ele ainda replicou afirmações do preso em interrogatório extrajudicial, no qual afirmou praticar os delitos para satisfação pessoal, “evitando que se pratique atos libidinosos com crianças e adolescentes e que evita ir em festas de crianças e adolescentes, pois teria prazer e logo em seguida nojo”, embora já tenha participado de confraternizações com menores “e apenas ficou na vontade”.
“Desse modo, é forçoso concluir que há indícios de que, posto em liberdade, continuaria a delinquir”, concluiu o magistrado, ao apontar que o denunciado vive em Campo Grande há pouco tempo, o que reforça a necessidade de prisão por conta da falta de vínculos do denunciado no município.
Deflagrada pela DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), a Deep Caught II visou a identificar e prender suspeitos de crimes contra crianças e adolescentes por meio da internet. O nome da operação remete ao trabalho investigado da Polícia Civil na deep web –parte da internet não indexada por mecanismos de buscas e que fica oculta do público em geral.
Foram expedidos 7 mandados de busca e apreensão em 6 cidades do Estado focados em crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes pela internet, praticados por pessoas identificadas na internet pela DEPCA.
