O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a sentença da manicure Gabriela Antunes dos Santos, condenada a 16 anos de prisõ, 1 ano e dois meses e reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa pelo assassinato da manicure Jeniffer Nayara Guilhermete de Moraes, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2016.
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Seção Criminal julgaram parcialmente procedente a revisão criminal proposta pela ré. A cabeleireira sustenta ter havido desrespeito ao princípio da proporcionalidade na fixação da pena-base e que a redução pelo reconhecimento das atenuantes de confissão espontânea e menoridade relativa se deu de modo desproporcional.
A defesa pediu a revisão da dosimetria no que diz respeito à conduta social e personalidade da ré. O desembargador Jairo Roberto de Quadros, relator do processo, apontou que a mulher que participou do crime com uma adolescente e que teve embargos infringentes providos para neutralizar as moduladoras de conduta social e personalidade da agente, bem como para aplicar a fração de 1/6 pelo reconhecimento das duas atenuantes.
“Mantida a valoração negativa da culpabilidade, não há que se falar na fixação da pena-base em seu mínimo legal. (…) No entanto, verifica-se a possibilidade de se estender nesta revisão os efeitos do acórdão referente ao processo da corré, porque a situação jurídica concernente à dosimetria é idêntica e não existe o caráter exclusivamente pessoal. Logo, conheço da revisão criminal e dou parcial provimento para estender os efeitos dos embargos infringentes em que prevaleceu a fixação do patamar de 1/6 relativo às atenuantes de confissão espontânea e menoridade relativa”.
Crime
A manicure Jeniffer Nayara foi encontrada morta com dois tiros na cachoeira do Inferninho, em Campo Grande, no fim da tarde do dia 16 de janeiro de 2016. Segundo a mãe, ela estava desaparecida desde o da anterior, quando saiu para fazer as unhas de uma cliente e resolver um desentendimento.
Ela foi assassinada por Gabriela, a adolescente e mais uma comparsa. O motivo seria vingança, pois estaria se envolvendo com o marido de Gabriela. A vítima foi levada de carro à cachoeira, levou dois tiros e foi jogada lá de cima.
