O juiz Eguiliell Ricardo da Silva, 3ª Vara Criminal de Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, negou recurso de embargos de declaração Rafael Ferreira Ponce, pronunciado pelo assassinato de Miguel Vieira, de 39 anos e do filho Bryan Gabriel Vaz Vieira, de 17 anos, encontrados dentro de um poço em residência no distrito de Panambi. Consta nos autos que a defesa recorreu alegando contradições entre o depoimento de uma testemunha e o conteúdo da pronúncia.
Ou seja, o relato era de que o réu confessou espontaneamente, no entanto, a testemunha que é um policial, disse que teria indagado o autor acerca dos crimes, logo, não seria seria uma confissão espontânea, já que ele havia sido “interrogado”. Desta forma, a defesa pedia a anulação da pronúncia (ato de informar o réu sobre quais crimes ele responde).
“Dos referidos trechos, onde a testemunha se refere à forma como o réu supostamente relatou os fatos, vê-se que, caso os fatos tenham realmente se dado dessa maneira, não teria havido, por parte do policial, nenhum tipo de coação para que o réu admitisse a autoria ou narrasse a dinâmica dos fatos. Há, ao menos em tese, uma pergunta genérica sobre o que aconteceu, tendo o réu, de pronto, supostamente narrado todo o ocorrido depois”, disse o magistrado, ao negar o recurso.
O crime ocorreu no dia 15 de setembro do ano passado. Rafael relatou que a dupla, pai e filho, passou a morar com ele na casa no Panambi, e desde então vinha sendo agredido fisicamente. Após bebedeira, “antevendo” que seria novamente agredido matou os dois.
Ele disse que pegou um pedaço de madeira no quintal e bateu na cabeça de Miguel. Depois, entrou na residência e também golpeou Bryan. O homem disse ao delegado que foi novamente ao quintal para ver se Miguel havia morrido mesmo e depois entrou e dormiu ao lado do corpo de Bryan.
Já no dia seguinte, por volta das 5h, ele arrastou os corpos até o poço desativado no fundo da residência, jogou pedaços de madeira e cobertores sobre as vítimas e ateou fogo. O autor ainda revelou que tentou enterrar pedaço a massa encefálica de uma das vítimas, mas passou mal com ânsia de vômito e apenas jogou no quintal.
