Denúncias de abandono de incapaz caem em 2020, mas Conselho alerta para responsabilidade de irmãos

Após uma criança de apenas três anos desaparecer na região da área invadida da Homex, neste domingo (26), o assunto de crianças deixadas em casa sob os cuidados de irmãos mais velho, voltou a ganhar destaque. Do dia 1º de janeiro deste ano até esta segunda-feira (26) foram registradas 182 ocorrências do crime de abandono de incapaz. O número representa 70% do que foi registrado no mesmo período do ano passado, quando foram feitos 212 boletins de ocorrência desse tipo. Os dados são da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul).

Apesar do número ter diminuído, a conselheira do 5º Conselho Tutelar da região da Lagoa, Letícia Loureiro, afirma que é precipitado considerar uma queda. “Têm muitos casos que não chegam às autoridades, principalmente por causa das subnotificações. Além disso, nem todas as denúncias são encaminhadas ao Conselho Tutelar”, afirma.

A conselheira explica que existem padrões nos relatos de vítimas de abandono de incapaz. Na maioria das denúncias, os filhos mais velhos assumem a responsabilidade dos menores. “O que a gente percebe em famílias mais numerosas é que os filhos mais velhos acabam cuidando dos mais novos. Por mais que se esforcem, em algum momento vão acontecer deslizes como esse”, disse, referindo-se ao caso da criança que ficou desaparecida.

“Existe um padrão, que são as pessoas dependentes de álcool ou drogas; os pais que saem para trabalhar – e ainda mais durante a pandemia que as crianças não vão às escolas – e acabam passando a responsabilidade para o vizinho mais perto, que assume por piedade; e aqueles que acreditam que crianças de 12, 13 ou 14 anos conseguem cuidar de outras de dois ou três”, relata a conselheira.

Como denunciar

A conselheira tutelar Letícia Loureiro explica que as denúncias de abandono de incapaz podem ser feitas no Disque 100, do serviço de proteção à criança e adolescente, ou direto na Polícia Militar no 190. “Quando ligam para o Disque 100, as equipes já fazem o acionamento da PM. Caso seja necessário, o Conselho Tutelar acompanha, mas em determinadas situações não é possível, como aos finais de semana ou a noite, então o ideal é ligar no Disque 100”.