Condutor embriagado que atropelou e matou motociclista é solto em MS

O condutor que atropelou e matou o trabalhador Leonel Gomes, de 30 anos, na semana passada, conseguiu liberdade na última sexta-feira (06). O caso ocorreu na cidade de Nova Andradina, a 297 quilômetros de Campo Grande. O condutor estaria embriagado. Ele responde por homicídio culposo qualificado por conta da embriaguez, conforme o artigo 302, parágrafo 3º do do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cuja pena, caso seja condenado, varia de 5 a 8 anos.

Com a decisão judicial, o acusado poderá responder em liberdade, desde que cumpra algumas medidas, como não se ausentar da comarca, comparecer perante o Poder Judiciário periodicamente e marcar presença sempre que for chamado pelas autoridades para prestar esclarecimentos.

“A regra dos processos é responder em liberdade. Só fica preso em casos excepcionais, preenchidos os requisitos legais. No caso, o juiz concedeu liberdade por entender que outras medidas cautelares seriam suficientes”, explicou o delegado Luiz Quirino ao Nova News.