Em menos de uma semana, quatro homens foram presos em flagrante por armazenarem, compartilharem ou produzirem vídeos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. Três foram detidos em Campo Grande e um no interior, somando aos mais de 25 casos já registrados pela Polícia Civil em 2019 no Mato Grosso do Sul.
No último dia 29 de agosto a ação a Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) já havia identificado três homens por armazenarem e compartilharem conteúdo pornográfico. Dois foram presos em flagrante e outro não foi localizado. Todo material apreendido resultou no que seria equivalente a aproximadamente 1 milhão de arquivos.
Já nesta quarta-feira (4) ocorreu a 5ª fase da Operação Luz na Infância do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que também cumpriu mandados em Mato Grosso do Sul, prendendo dois homens. Segundo a delegada Marília de Brito, titular da Depca, a delegacia aponta os alvos da operação e posteriormente cumpre os mandados. Foi preso um técnico de informática de 29 anos na Capital e um caminhoneiro e Aquidauana.
Investigação e identificação
Conforme a delegada, o trabalho de investigação nestes casos não é simples. A Depca conta com especialistas, técnicos em informática, que fazem uma espécie de ‘ronda virtual', monitorando os locais de armazenamento desse tipo de material que expõe os crimes de violência contra crianças e adolescentes. A partir daí é feito um trabalho de identificação dos responsáveis pelo armazenamento ou compartilhamento dos arquivos.
Existe um mercado ilegal que movimenta muito dinheiro para fornecer vídeos e imagens pornográficos envolvendo crianças e adolescentes, informou a delegada Marília. Segundo ela, toda ação é feita principalmente na deep web, que pode ser descrita como uma parte da web não indexada pelos mecanismos de busca comuns, como o Google, ou seja, fica oculta dos usuários comuns da internet.
Este pode inclusive ser um dos motivos pelos quais nas duas últimas ações dois técnicos em informática foram presos, já que para eles há maior facilidade de acesso a esse material. A partir do rastreamento dos arquivos os acusados são identificados e são cumpridos os mandados de busca e apreensão. A equipe da Polícia Civil vai até o local acompanhada do especialista e caso ele comprove a existência do material ilícito, é feita a prisão em flagrante.
Prisão e perfil dos suspeitos
A delegada Marília contou à equipe de reportagem que não há um perfil específico deste tipo de criminoso, nem tampouco idade. Ainda conforme a autoridade policial, todo o procedimento de investigação e prisão é planejado de forma que não haja dano ao preso ou à família dele ou pessoas que estiverem na casa e aos próprios policiais.
“As intervenções normalmente são bem tranquilas na intenção de localizar o material”, afirmou a delegada, que ainda contou que dificilmente os suspeitos tentam reagir à prisão, embora tentem por vezes negar o crime. Em um caso na 4ª fase da Operação Luz na Infância, que aconteceu em março deste ano, um homem detido pela Depca também produzia o material pornográfico.
Operação Luz na Infância
A primeira fase da operação foi realizada em 2017 e chegou à quinta fase em setembro de 2019. Nas primeiras quatro fases 546 pessoas foram presas e até as 9h30 desta quarta-feira (4) outras 31 foram detidas em flagrante no cumprimento dos 105 mandados de busca e apreensão. Esta é a segunda fase da operação que age internacionalmente.
Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública, são cumpridos mandados no Brasil, Panamá, Estados Unidos, Paraguai, Chile, Equador e El Salvador.
Crimes previstos no ECA
Adquirir, armazenar, compartilhar vídeos que contém pedofilia e estupro de vulnerável são crimes previstos pelo artigo 241 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e podem resultar em penas de reclusão e multa. Nestes casos, principalmente artigos 241-A, 241-B e 241-C, cujo texto completo pode ser conferido AQUI.
