PMA autua 27, prende 18 por pesca predatória e aplica R$ 80 mil em multas

O Comando da Polícia Militar Ambiental encerrou a operação Fronteira hoje (8) às 12h00, iniciada no dia 2, com 270 Policiais, visando especialmente à prevenção e repressão à pesca predatória. A operação Fronteira foi determinada, depois que fotos de pescadores com peixes que estariam morrendo pelo fenômeno da decoada nas redes sociais estariam sendo capturados indiscriminadamente na fronteira com o Paraguai.

Depois de reunião com os Comandantes das 26 Subunidades na Capital para planejamento da operação, o Comando da PMA decidiu deflagrar a operação que seria para a região de fronteira em todo o Estado, em razão da proximidade da Semana Santa, em que há tradição religiosa de se consumir peixe e muitos pescadores praticam pesca nos finais de semana anteriores.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP colocou um helicóptero (vídeo) à disposição da operação. Os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental também intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas. Outros crimes e infrações  contra a flora e fauna, transporte de produtos perigosos e poluição encontrados foram fiscalizados.

Foram 27 pessoas autuadas por crimes e infrações ambientais na operação. 23 ocorrências foram relativas à pesca. Dos 23 autuados por pesca, 18 foram presos por pesca predatória e cinco foram autuados por pescar sem a licença ambiental, o que não é crime, mas é infração administrativa. Foram 105 kg de pescado apreendidos, número extremamente baixo, com relação à quantidade de pessoas autuadas. As multas aplicadas nessa operação foram de R$ 70.993,00.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes se destacaram, com 33 apreendidas, que mediram mais de 2 km. Destaca-se que em uma das apreensões, pescadores que fugiram em território paraguaio haviam armado 600 metros de redes de pesca, além de boias no rio Apa. Também espinheis, boias e 268 anzóis de galho (também petrechos proibidos) foram apreendidos ou retirados do rio.

Este tipo de fiscalização para apreensão e retirada desses petrechos é fundamental, pois a retirada desta quantidade de redes, espinheis e anzóis de galho (petrechos ilegais) dos rios impede a degradação dos cardumes, tendo em vista o alto poder de captura deste tipo de petrecho. Por isso, a PMA realiza fiscalização rotineiramente, visto que é muito difícil a prisão dos elementos que se utilizam desses petrechos ilegais, em virtude do pouco tempo que levam para armar e conferir os peixes capturados pelas redes, ficando pouco tempo expostos. Mais difícil ainda porque armam normalmente à noite.

OCORRÊNCIAS ADVERSAS À PESCA

Em ocorrências adversas à pesca, foram três pessoas autuadas por desmatamento e uma pessoa autuada por extração ilegal de aterro.

OCORRÊNCIAS RELATIVAS A CRIMES COMUNS

Com relação aos crimes adversos aos ambientais, duas pessoas foram presas por porte ilegal de arma e um veículo furtado foi apreendido. (Assessoria)