Familiares de presos da Colônia Penal Agroindustrial da Gameleira denunciaram nesta terça-feira, ao Midiamax, supostos abusos cometidos por agentes penitenciários. Ao menos três pessoas entraram em contato com a equipe de redação para relatar casos recorrentes de agressão e constrangimento. No entanto, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) nega tal conduta por parte dos servidores.
Conforme relatado, ao menor sinal de indisciplina, os internos são agredidos e chegam a se ferir. Ao menos três deles teriam sido encaminhados à cela disciplinar sem justificativa, afirmam os denunciantes. Eles dizem que os presos vão para tais celas, porque se feriram durante as agressões e devem ficar reclusos até que as feridas sejam curadas, para que terceiros não percebam a violência. “Quando tem fiscalização lá, eles não mostram todos os pavilhões”, disse um dos familiares.
Outro estava preocupado com o filho, que estava ferido. “Ele foi preso por assalto, mas nem quando estava no regime fechado, sofria as mesmas agressões que sofre agora no semiaberto da Gameleira”, relatou outro. Um segundo pai diz estar preocupado com a ressocialização. “Se que ele [filho] está lá porque agiu errado, mas está trabalhando e tentando se ressocializar, mas quem garante que ele não vai sair de lá ainda pior depois disso”, lamentou.
No entanto, a Agepen contesta tais alegações e afirma que todos os procedimentos adotados nas unidades penais do Estado de Mato Grosso do Sul são baseados na Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, inclusive no que tange ao tratamento oferecido ao preso, primando pela aplicação dos Direitos Humanos.
Por meio da assessoria de imprensa, a Agência afirma não haver registro de denúncias de agressão dos internos, por parte dos agentes penitenciários. Segundo informado, todos os detentos que cometem algum tipo de falta considerada grave, seja por apreensão de matéria ilícito ou tentativa de fuga, dentre outros, são isolados preventivamente em cela disciplinar.
Além disso, é aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar (Padic) para averiguar todas as circunstâncias dos fatos, e comunicado imediatamente ao juiz da execução. “Assim como em qualquer processo, o Padic também resguarda o direito de ampla defesa do reeducando. Em hipótese alguma, o preso é colocado em isolamento preventivo sem qualquer justificativa. No caso específico, do regime semiaberto, o interno também perde o direito de saída temporária quando comete falta grave e pode culminar na regressão de regime, conforme decisão judicial”, diz a Agepen em nota.
