Advogado entra com pedido de habeas corpus para guardas presos na Omertà

Nesta segunda-feira (7) o advogado de defesa de três guardas municipais presos na Operação Omertà entrou com pedido de habeas corpus. Os guardas Igor Cunha de Souza, Rafael Carmo Peixoto Ribeiro e Eronaldo Vieira da Silva foram ouvidos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) na última quinta-feira (3).

Presos desde o dia 27 de setembro por suspeita de envolvimento com organização criminosa responsável por série de homicídios no Estado, os guardas municipais foram ouvidos na semana passada e o advogado Márcio Souza de Almeida já havia afirmado que entraria com o pedido de liberdade.

Segundo a defesa, não há elementos específicos que revelem conduta dos guardas no sentido que teriam utilizado da profissão e do porte de arma para exercerem funções de segurança ou alguma função criminosa. Consta no pedido de habeas corpus que apenas um dos guardas possui porte funcional de arma de fogo e não há provas de que se valia disso para praticar crimes.

Por fim a defesa requer que seja concedida a ordem de habeas corpus liminarmente em favor dos guardas para determinar a imediata expedição do contramandado de prisão. O advogado ainda afirma que os clientes têm direito de permanecer em liberdade por ausência de preenchimento dos requisitos da medida prisional temporária.

Operação Omertà

O Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco, Assaltos e Sequestros) e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), com apoio dos Batalhões de Choque e o Bope (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar, cumpriram mandados de prisão preventiva, prisão temporária e 21 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Campo Grande e Bonito.

A ação levou a prisão de policiais civis, guardas municipais, policial federal e até militar do Exército, suspeitos de integrarem uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de milícia armada, porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, homicídio, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes.

As investigações do Gaeco tiveram início em abril deste ano, com o objetivo de apoiar as investigações dos homicídios de Ilson Martins Figueiredo, Orlando da Silva Fernandes e Matheus Coutinho Xavier, conduzidas pelo Garras.