MP-MS manda interditar bar e acaba com festa de jogo do Brasil

O promotor de Justiça de Dourados, Amílcar Araújo Carneiro Jr, recomendou que um bar de Dourados, famoso por aglomerar multidões nos fins de semana, suspenda a transmissão com telão do jogo do Brasil contra Bélgica nesta sexta-feira (6).

O Bar Matos já era investigado pelo MP-MS (Ministério Público Estadual) por poluição sonora e perturbação do sossego, problemas relatados pela vizinhança do empreendimento. Os vizinhos afirmam que o estabelecimento aglomera “dezenas, centenas e por vezes milhares de pessoas”.

Por conta da aglomeração, o Ministério Público informa que há “reincidência constante” na obstrução das vias públicas, e que as forças policiais e de fiscalização de trânsito não dispõem de pessoal suficiente para conter o “enorme contingente de infratores evidenciados”.

Além disso, o Ministério Público aponta que há “consumo claro e visível de entorpecentes” e “prática de atos libidinosos” no entorno do Bar pelos seus clientes. O órgão ainda apurou que o Bar não possui sanitários suficientes para a clientela, o que leva muitos a urinarem na frente de residências vizinhas.

De acordo com inquérito, as forças policiais são chamadas constantemente para atuar no Bar, mas muitas vezes não agem para conter a aglomeração por causa do baixo contingente policial, e por não disporem de materiais adequados para “controle de distúrbios civis”.

Na última segunda-feira (2), durante comemoração da vitória do Brasil sobre o México, um homem de 18 anos foi baleado na perna em frente ao Bar após uma discussão. As causas do crime ainda estão sendo investigadas.

Alvará cassado

Por conta das irregularidades, o promotor solicitou que a Prefeitura de Dourados fizesse um EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) do Bar, o que resultou num compromisso assinado pelo proprietário para solucionar os problemas de poluição sonora, ambiental e obstrução das vias.

Entretanto, o MP-MS, em nova vistoria, constatou que o Bar permanecia cometendo as irregularidades, chegando a instalar quatro caixas de som na área externa, com amplificadores, e programando a transmissão de novo jogo da Copa nesta sexta-feira, sem licença do município.

O promotor então recomendou que a Prefeitura de Dourados promova a imediata cassação do alvará de funcionamento do Bar Matos, e interdite as atividades do estabelecimento, suspendendo a realização da transmissão programada para esta sexta-feira.

O órgão deu prazo de 24h para a Prefeitura informar da adoção das medidas. Caso a recomendação não seja atendida, o MP-MS alerta que pode adotar as “providências judiciais e extrajudiciais pertinentes”.