O pedreiro Ângelo da Guarda Borges, de 62 anos, foi condenado a pagar indenização no valor R$100 mil, por manter a mulher Cida Higino da Silva e os filhos em cárcere privado por mais de vinte anos. A vítima fez a denúncia em 2013, e morreu dois anos após ter ‘liberdade’.
O valor já tinha sido fixado em primeiro grau. O acusado recorreu, pedindo que o valor fosse reduzido devido a sua situação financeira, alegando ainda que esse valor seria mais que o necessário para reparar os danos causados.
No entanto, o recurso foi negado, pelos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Segundo informações do TJMS, a denúncia só foi feita em dezembro de 2013, quando a vítima o denunciou por violência doméstica com lesão corporal, ameaça e cárcere privado.
O caso
Ângelo manteve a mulher em cárcere privado durante 22 anos, e também mantinha os filhos de 15, 13, 11 e de 5 anos, trancafiados em uma casa no Bairro Aero Rancho. Eles não tinham água encanada ou as mínimas condições de higiene no local. A eles não era permitido sair sozinhos, assistir televisão, ter um telefone, ou ter qualquer contato com o mundo exterior.
Após a denúncia mulher, juntamente com os filhos foram encaminhados para o Centro de Atendimento à Mulher, onde ficam as vítimas de violência doméstica, quem sofre de violência doméstica pode ficar até 90 dias.
