O sargento Ricardo Campos Figueiredo, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, conseguiu eliminar provas ao destruir dois celulares que deviam ser apreendidos na operação contra o contrabando de cigarros em MS. A informação é do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que toca a investigação com a Corregedoria da PMMS. Figueiredo era nomeado na Secretaria de Estado de Governo, mas foi exonerado pouco depois da prisão, em 16 de maio.
Segundo os membros do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), após perícia no que restou dos celulares apreendidos na casa de Ricardo, durante a Operação Oiketicus, o laudo aponta que provas que poderiam estar nos aparelhos foram destruídas, já que as placas e processadores foram totalmente danificados.
O despacho com a informação foi remetido nesta terça-feira (3) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), após o sargento recorrer com nova tentativa de liberdade provisória. Contrário ao pedido feito pelo militar, o MP pede que seja mantida a prisão preventiva, já que “poderia em liberdade prejudicar a instrução processual, como já tentou fazer”.
Ricardo alegou, 44 dias após a prisão, que os celulares haviam sido quebrados pela mulher dele. A esposa do militar prestou depoimento e disse que teria quebrado os aparelhos após uma briga do casal. No entanto, o próprio promotor que cumpria o mandado de apreensão na casa do sargento refuta a versão.
Segundo ele, o ex-assessor da Secretaria de Governo, quando questionado sobre os celulares com ordem judicial de apreensão, disse apenas que não sabia onde os aparelhos estavam, sem citar nada sobre estarem já danificados.
Com isso, teria ‘distraído’ o promotor Fernando Zaupa e foi para um banheiro da casa procurar. Assim que ele entrou no banheiro, o promotor teria escutado sons de batidas. Quando entrou, o sargento teria entregado os dois celulares, ainda quentes e destruídos. Ele recebeu voz de prisão na hora, e ainda teria xingado até superiores que cumpriam o mandado judicial.
Com isso, foi feito novamente o pedido de liberdade provisória do sargento com o argumento de que ele não teria tentado obstruir a Justiça, quando foi deflagrada a Operação Oiketicus pelo Gaeco, que acabou na prisão de 29 policiais militares.
Em despacho, o MP argumentou que todos os requisitos e pressupostos necessários foram preenchidos para a manutenção da prisão preventiva do sargento.
Pedido de nova perícia feita pela defesa
Os advogados de Ricardo pediram em despacho ao juiz, na última sexta-feira (29), para que uma perícia técnica seja feita nos aparelhos. Segundo a defesa a suspeita da quebra dos aparelhos no dia da deflagração da operação, 16 de maio, surgiu porque os celulares danificados “estariam muito quentes”, e para afastar dúvidas foi feito o pedido de perícia por um assistente técnico “na busca da verdade”.
Habeas corpus
O sargento havia conseguido um habeas corpus no dia 19 de maio, três dias depois de sua prisão, mas acabou sendo preso novamente no dia 23 de maio, quando teve revogado o habeas corpus.
Já no dia 19 de junho, após o novo pedido de liberdade impetrado pela defesa de Ricardo, o MP (Ministério Público) se manifestou contrário ao pedido de liberdade provisória.
Mais policiais presos
A Oiketicus teve mais uma fase no dia 13 de junho, quando oito policiais militares, entre eles um tenente da reserva e sete praças, foram presos.
Cinco praças foram presos em cidades do interior do Estado e três na Capital. Todos foram levados para a Corregedoria da PM, onde passaram por procedimentos administrativos e, em seguida, foram levados para o Presídio Militar de Campo Grande. Ao todo 29 policiais militares foram presos durante a deflagração da operação.
Denunciados
Os policiais denunciados pelo grupo são Admilson Cristaldo Barbosa, Alisson José Carvalho de Almeida, Anderson Gonçalves de Souza, Angelucio Recalde Paniagua, Aparecido Cristiano Fialho, Claudomiro de Goes Souza, Claiton de Azevedo, Clodoaldo Casanova Ajala, Elvio Barbosa Romeiro, Erick dos Santos Ossuna, Francisco Novaes, Ivan Edemilson Cabanhe, Jhondnei Aguilera, Kelson Augusto Brito Ujakov, Kleber da Costa Ferreira, Lindomar Espindola da Silva, Lisberto Sebastião de Lima, Luciano Espindola da Silva, Maira Aparecida Torres Martins, Marcelo de Souza Lopes, Nazário da Silva, Nestor Bogado Filho, Nilson Procedônio Espíndola, Oscar Leite Ribeiro, Roni Lima Rios, Salvador Soares Borges, Valdson Gomes de Pinho e Wagner Nunes Pereira.
Os crimes apontados no documento do dia 4 de junho são de corrupção passiva, cuja previsão de pena é 12 anos de prisão mais multa, e organização criminosa que, segundo a lei 12.850/2013, pode ter pena de até 8 anos de reclusão.
