A disputa por conta de um terreno avaliado em R$ 200 mil, localizado na Vila Planalto, em Campo Grande, entre herdeiros e o ex-vereador Antônio Braga acabou na delegacia na manhã deste domingo (10). O ex-político é acusado pela família, de invadir a propriedade particular para construir uma edícula. Já a advogado de Braga alega que ele possui a posse do terreno há aproximadamente 20 anos.
Segundo informações de uma das herdeiras, Zuleica Souza Moraes, 71 anos, Braga seria vizinho dessa propriedade e começou a construir no local. No entanto, segundo Zuleica, ele fez o pedido de usucapião (aquisição de propriedade pela posse prolongada e sem interrupção, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva). “Ele ergueu o muro, colocou portão e hoje pela manhã começou a chegar mais materiais de construção”, disse ela.
Ainda de acordo com Zuleica, o terreno está em processo de inventário e foi deixado como herança pelo seu pai, falecido há 50 anos, para ela e os irmãos. “Hoje eu e meu irmãos fomos até o terreno porque ficamos sabendo que ele estava construindo. Chegando lá ele me expulsou do local e me ameaçou, aí nós chamamos a Polícia”, conta.
A ocorrência foi atendida pela 5ª Companhia da Polícia Militar, que ordenou que ninguém entrasse no terreno até que tudo fosse resolvido. Ambas as partes foram até a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), para registrar boletim de ocorrência.
O advogado de Antônio Braga, José Belga Assis Trad, disse ao Midiamax que seu cliente possui a posse do lote, “mansa e pacífica, há aproximadamente 20 anos. Agora, recentemente o proprietário do lote faleceu, ele nunca reclamou quando ele (Braga) fez benfeitorias de manutenção e limpeza do local”.
Ainda de acordo com informações do advogado, Braga entrou com ação de usucapião. “Ele entrou com essa ação há algum tempo, está tramitando na justiça”. Ele relata ainda que membros da família foram hoje até o terreno e tentaram arrombar o portão da propriedade usando um pé-de-cabra. “Eles não podem tentar resolver usando a própria força, isso é crime de exercício arbitrário das próprias razões”, alega.
Em rápida pesquisa pela reportagem do Midiamax, foi possível analisar que em 2006 última vez que Antonio Braga declarou bens à Justiça Federal, ele possuía 14 imóveis, entre residências apartamentos e terrenos, avaliados em torno de R$ 3.360,00.
O caso está sendo registrado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário do Centro.
