TJ pede mais presos para trabalharem na operação tapa-buracos

Objetivo do Tribunal é alcançar 100 trabalhadores

Todos os dias presos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira participam das equipes que trabalham na operação tapa-buracos, em Campo Grande. De acordo com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em média, cinco detentos trabalham em cada uma das cinco equipes que fazem a operação. Agora, o Tribunal pretende ampliar o número e chegar a 100 presos. As informações são do TJ-MS.

“A expectativa é ampliar este número. É o que conta o  “a nova gestão municipal começou com 7 presos na operação tapa-buraco, passou para 15, e o número continua subindo. O intuito é chegar a 100”, afirma o juiz da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Mário José Esbalqueiro. Júnior:.

Projeto

O TJ-MS afirma que os detentos da comarca de Campo Grande pagaram, nos últimos seis anos, mais de R$ 2 milhões pelas suas despesas de manutenção em presídios da Capital com o uso do trabalho.

“Esse desconto foi possível graças ao fato de que mais de 70% dos presos do regime semiaberto estão trabalhando. Regulamentado pelo juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, por meio da Portaria nº 001/2014, é descontado 10% do salário que os detentos recebem para fazer frente as despesas de manutenção deles nos presídios”, explica o Tribunal.

Serviços como a construção da portaria de acesso à Gameleira, manutenção no Instituto Penal, no Presídio de Trânsito, além de outras ações de melhorias nos presídios são realizadas com o auxílio dos trabalhadores. Além disso, parte do recurso também foi aplicado na reforma de escolas públicas, conforme o TJ, “onde o preso realmente paga todo o custeio do material, já com a economia na ordem de mais de R$ 4 milhões para o Estado”.

Este mês Campo Grande terá a primeira delegacia restaurada com trabalho de internos do sistema penitenciário do Estado. A 4ª Delegacia de Polícia – do bairro Moreninhas II – foi reformada pelos presos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira. A obra é realização do projeto ‘mãos que constroem’, um convênio entre o Poder Judiciário e o governo do Estado. Os recursos para a compra de materiais e pagamento pelo serviço dos presos vem da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).