Apresentação de novos equipamentos acontece nesta quinta-feira (30)
A Space-com, empresa que venceu a licitação para fornecer tornozeleiras eletrônicas para o Estado, irá disponibilizar cerca de 350 novos equipamentos nesta quinta-feira (30), durante uma apresentação das tornozeleiras. O evento irá demonstrar para os juízes das varas criminais e de execução penal de Campo Grande, além dos magistrados que atuam nas audiências de custódia o funcionamento do equipamento.
Conforme a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), a empresa irá disponibilizar de imediato 350 novas tornozeleiras. Atualmente, o Estado conta com 155 equipamentos. Durante um ano, poderão ser locados até 2 mil equipamentos que serão destinados para detentos dos regimes fechado, aberto, semiaberto, presos oriundos de audiência de custódia e os casos enquadrados na Lei Maria da Penha, tanto na Capital quanto no interior do Estado, de acordo com as determinações judiciais.
A apresentação será organizada pela Covep (Coordenadoria das Varas de Execução Penal), sob supervisão do Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, e está marcada para as 10 horas, no plenário menor do Tribunal do Júri, no Fórum de Campo Grande. O evento será transmitido ao vivo para juízes do interior por meio de videoconferência.
Uso da tornozeleira
A Agepen utiliza o monitoramento eletrônico de investigados ou condenados no Estado desde março de 2016. O controle é feito por agentes penitenciários na Unidade Mista de Monitoramento Estadual, também chamada de “presídio virtual”, instalado em Campo Grande.
O aluguel de cada tornozeleira custa R$ 230,00 ao mês. O detento que utiliza a tornozeleira é monitorado 24 horas por dia e têm os locais e períodos determinados para permanecer. Sinais sonoros são imediatamente emitidos à central caso o monitorado descumpra alguma norma estabelecida e a polícia é avisada.
A tornozeleira eletrônica é uma possibilidade a mais para o juiz na hora de aplicar penas diversas da prisão, além de gerar um custo muito mais baixo do que manter um preso recluso. Além disso, segundo a agência, o monitoramento ajuda a equacionar a superlotação nos presídios e fortalecer a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Atualmente, 148 pessoas são monitoradas pelos equipamentos na Capital.
