Justiça mantém condenação de homem que matou ex-mulher asfixiada

Sentença é de 14 anos de reclusão

​Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantiveram a sentença de 14 anos de reclusão a Jacob Pedro Gerhardt Filho, condenado por ter matado a ex-companheira Eva Mara dos Santos. A vítima foi asfixiada com fio elétrico, em março de 2014.

Conforme o TJ-MS, o casal estava separado e Jacob não aceitava o fim do relacionamento. Ele atraiu a vítima até a casa onde morava, no Bairro Morada do Sossego, com o pretexto de que pagaria uma dívida. No local, ele axfixou a vítima até a morte.

Jacob foi condenado e chegou a ser preso. Ele entrou com recurso para tentar anular a condenação e alegou legítima defesa, informando de que a vítima tentou feri-lo com um canivete. O pedido foi negado e a condenação mantida a 14 anos de reclusão em regime fechado. 

“Em nenhuma parte do processo encontra-se qualquer prova ou evidência de que o réu teria agido em legitima defesa ou razão alguma para se sentir amedrontado pela vítima, a ponto de eliminar essa ameaça tirando a vida da mesma. Entendo que deve ser mantida a condenação, nos exatos termos da decisão popular proferida.

Ante o exposto, com o parecer, conheço e nego provimento ao recurso de apelação criminal interposto, mantendo a integralidade da decisão recorrida”, justificou o desembargador e relator do recurso, Paschoal Carmello Leandro.