Polícia investiga morte de jovem depois de aborto em suposta clínica clandestina

Mãe não sabia de gravidez e soube da morte por telefone

A polícia investiga a morte de uma jovem, de 26 anos, supostamente depois de se submeter a um aborto ilegal na terça-feira (6). A morte aconteceu após o procedimento, que teria sido realizado em uma clínica clandestina na cidade de Porto Murtinho, a 454 quilômetros de Campo Grande.

O caso chegou à polícia nesta quinta-feira (8), quando a mãe da jovem procurou a delegacia e afirmou que não sabia da gravidez da filha. Segundo o relato, ela recebeu um telefonema com o aviso de uma amiga de que a filha teria passado mal depois de fazer um aborto e estava morta.

Como o estado de saúde era crítico, a jovem foi encaminhada como vaga zero para o hospital Santa Casa de Campo Grande, mas na cidade de Jardim acabou morrendo dentro da ambulância. O caso foi registrado como morte a esclarecer e aconteceu na semana em que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime. 

Não se trata ainda da descriminalização do aborto porque o entendimento dos ministros se refere a um caso específico: um habeas corpus que revogou a prisão preventiva de cinco pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto na cidade fluminense de Duque de Caxias. Nenhuma mulher que praticou aborto na clínica foi denunciada. O mérito desse caso continuará a ser julgado na Justiça do Rio de Janeiro.

A manifestação do STF valoriza a autonomia das mulheres, já que a Câmada dos Deputados, ainda neste ano, tentou confiscar o direito legal de realizar um aborto seguro em casos de estupro, sem precisar de boletim de ocorrência ou da realização de exame do corpo de delito.

Aborto judicial

Nesta mesma semana, uma adolescente de Mato Grosso do Sul precisou recorrer à Justiça para conseguir abortar após ser estuprada, um ato já garantido por lei. Nos autos, a defesa relata que os exames para comprovar a violência sexual foram feitos. Ela passou por avaliação no Hospital Regional, perante equipe multidisciplinar, fez novos exames e anamnese (entrevista feita pelo profissional de saúde).

Todos os documentos necessários foram preenchidos. Porém, 15 dias depois, recebeu resposta negativa de procedimento por parte da equipe multidisciplinar, que, conforme os autos, “apenas justificou a violação de direito com a “ausência de concordância unânime” na equipe, o que não é nem de longe imprescindível para a realização do procedimento”.