A vítima foi massacrada no chão até desmaiar
O estudante campo-grandense, de 19 anos, filmado espancando um rapaz de 18 anos, cerca de um mês atrás, na saída de uma festa, na Vila Jacy, em Campo Grande, pode levar um golpe no bolso com força capaz de levá-lo a um nocaute financeiro. A surra pode render à vítima uma indenização de meio milhão de reais, informou o especialista em direito constitucional, o advogado André Borges.
As imagens (veja logo abaixo) em que o estudante, junto com colegas, soqueiam e esganam até o desmaio o rapaz provocou ira nos internautas que compartilharam a cena por meio das redes sociais.
O episódio espalhou ódio ao ponto de espectadores manifestarem-se vontade de vingança. Desde que o episódio caiu na internet, a vida do agressor virou um pesadelo. Ele e a família têm recebido ameaças por meio de telefonemas. Já a vítima não deu declarações. Sua família limitou-se a dizer que o rapaz “está bem”. A Vítima apanhou, segundo versão da polícia, por urinar numa das rodas do carro do agressor.
A polícia o indiciou por tentativa de homicídio, crime que pode motivar pena de 1, 4 ou até dez anos, dependendo da interpretação do juiz e as provas que lhe mostrarem. Outros dois jovens também participaram das agressões.
Os Danos
Para o advogado André Borges, “o caso em questão, mais adiante, será julgado como lesão corporal (grave) ou tentativa de homicídio. Tudo dependerá da qualificação a ser dada pelo Ministério Público Estadual, órgão acusador”.
Para ele, “além do aspecto criminal, o agredido pode pedir indenização, por danos morais e materiais (exemplo: se ficou afastado da atividade profissional, o reembolso do que deixou de ganhar no período)”.
O especialista afirmou ainda que a “indenização por dano moral no Brasil não deixa ninguém rico (como ocorre nos Estados Unidos), mas o valor pode ser considerável, se a lesão causada for importante”.
André Borges relatou também que “surrar alguém é considerado um ilícito, gerando sérias consequências, criminal e cível. O direito brasileiro não tolera esse tipo de situação”.
Dinheiro
O advogado narra ainda que “o valor de indenização é arbitrado pelo juiz, não havendo um critério fixo. O caso, como vem sendo revelado pela imprensa, pode gerar indenização de até R$ 500 mil, pela minha experiência”.
Uma semana depois de o espancamento praticado pelo estudante de Administração ser exibido na imprensa e redes sociais, o agressor mandou um vídeo para a TV Morena, afiliada da Globo, no qual ele pede desculpas pelo ocorrido. Em um dos trechos do vídeo, o estudante afirma que em um momento de raiva e impulso acabou fazendo o que classificou de “merda”.
Em trecho ele diz que ‘agiu por impulso’, em outro revela que teve de trancar o curso na faculdade depois das várias ameaças que vem sofrendo. “Não posso nem mais sair na rua. Meus pais também estão sendo ameaçados”, disse. O agressor argumentou ainda que no momento da agressão estava nervoso e pede desculpas pela ‘violência gratuita’. “Quero pedir perdão para a nação brasileira”, finaliza o rapaz.
Confissão
O advogado André Borges mencionou que “a confissão do agressor será relevante no processo criminal, porque reduz a pena. Mas no cível (indenização) a repercussão é nenhuma, apenas deixando claro o dever de indenizar o agredido”.
O constitucionalista relatou ainda que o “delegado logo encerrará o caso, que não é de grande complexidade. Depois envia o inquérito ao Ministério Público, que apresenta a denúncia. No Judiciário a questão deverá ser julgada em até dois anos, por ser simples”.
André Borges sustenta ainda que o “caso dificilmente, neste momento, gerará prisão, a não ser que surjam evidências novas que a justifiquem”.
(Colaborou Thatiana Melo)
