Pedreiro cai de escada e é preso no hospital por homicídio de 12 anos atrás

Homem foi condenado em 2010 pelo Tribunal do Júri de Dourados

Quando caiu da escada que utilizava durante uma obra residencial em Caarapó, município a 272 quilômetros de Campo Grande, o pedreiro Ezequiel Matos Cabral, de 31 anos, talvez não soubesse que esse acidente de trabalho lhe traria problemas maiores do que as lesões sofridas no braço direito. Socorrido pelo Corpo de Bombeiros até o Hospital São Mateus, acabou preso por um homicídio ocorrido há 12 anos e pelo qual havia sido condenado em 2010.

Na madrugada desta quinta-feira (21), por volta de 0h20, a PM (Polícia Militar) foi acionada para deslocamento até o hospital onde estava o homem que caiu da escada. Os bombeiros que o socorreram no Jardim Aprazível constataram que o mesmo era alvo de mandado de prisão expedido pela 3ª Vara Criminal de Dourados. Coube aos policiais cumprir a determinação judicial pendente há seis anos.

Por esse crime, o MPE (Ministério Público Estadual) denunciou, ainda em 2007, Cabral e outros dois homens, Wilhan da Silva Saraiva e Isac Rocha de Matos. Todos foram levados ao Tribunal do Júri e condenados no dia 22 de outubro de 2010. A maior pena foi justamente a do homem preso nesta madrugada, foragido que não havia sido encontrado nem mesmo nas intimações para interrogatórios.

Procurado desde então, Cabral buscava reverter o mandado de prisão preventiva com um pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Mas no dia 31 de março de 2011 o ministro Adilson Vieira Macabu, desembargador convocado do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), negou o pedido.

Embora a defesa tenha alegado que Cabral sofria “constrangimento ilegal, eis que, por ocasião da prolação da sentença condenatória, o Juízo de Primeiro Grau decretou a sua custódia sem a indicação idônea dos fundamentos a ela necessários”, o STJ pontuou que “da leitura do acórdão questionado, constato, todavia, que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concluiu pela necessidade do encarceramento, porque as circunstâncias de o paciente ‘ausentar-se ou mudar-se do endereço constante nos autos sem comunicar ao juízo aliado à elevada pena aplicada na sentença (16 anos), indicam ser temerária a revogação da prisão preventiva por risco à aplicação da lei penal’”.

Só hoje, contudo, quase 12 anos após o crime do qual foi considerado culpado e mais de seis anos desde a condenação, Cabral foi encontrado pelas autoridades para que a Justiça consiga fazer valer sua decisão.