Polícia

Homem que comprou aparelho de som pirata no Paraguai é absolvido depois de 8 anos

Ele tinha sido condenado a dois anos de prisão

Joaquim Padilha Publicado em 04/08/2016, às 14h10

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Ele tinha sido condenado a dois anos de prisão

O motorista José Aparecido Mota, pego em 27 de julho de 2008 transportando 725 DVDs e 210 CDs piratas do Paraguai para São Paulo junto a um companheiro, foi absolvido em um julgamento dos desembargadores da 2ª Câmara Civil de Mato Grosso do Sul. Ele tinha sido condenado a dois anos de prisão, ainda em outubro de 2014, pelo crime de pirataria.

As mercadorias pirateadas, conforme explicou para os juristas, não pertenceriam a ele, e sim ao vendedor ambulante Jorge Alves Santana, que iria revender os produtos em Mirante do Paranapanema, interior de São Paulo. A única mercadoria que José teria adquirido no país vizinho teria sido um aparelho de som automotivo, que iria dar de presente para o seu irmão.

Os dois foram barrados em Ivinhema em uma operação da Polícia Militar, denominada “Operação Cidadania”. O vendedor Jorge Santana também pediu para ser absolvido, mas os desembargadores negaram seu recurso por entender que as mercadorias pirateadas eram de seu conhecimento e iriam ser comercializadas por ele criminosamente.

O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Contar, analisou ambos os pedidos, e por entender que não era possível comprovar a culpa de José Aparecido resolveu absolvê-lo do crime. “Existindo dúvidas de que José se deslocou até o Paraguai para comprar mercadorias e revendê-las em território nacional, almejando lucro, a absolvição é medida que se impõe”, concluiu nos autos do processo.

(Sob supervisão de Evelin Araujo)

Jornal Midiamax