Ele pagou R$ 400 pela liberdade
José Antônio da Costa Duarte, de 40 anos, preso depois de ser flagrando com mais de mil imagens pornográficas de crianças e adolescentes pagou fiança de R$ 400 e foi liberado na tarde desta terça-feira (20). Mesmo também sendo autuado por receptação, a pagamento do valor ‘simbólico’ foi determinado em audiência de custódia realizada nesta manhã.
Segundo a delegada Ana Cláudia Medina titular da Deco (Delegacia Especializada em Combate ao Crime Organizado), José foi solto nesta tarde, depois do pagamento dos R$ 400 determinados pelo juiz.
Inicialmente, o valor seria apenas para o armazenamento das imagens, mas logo depois da prisão houve uma determinação judicial para que o mesmo valor do armazenamento somasse os crimes de receptação e tráfico de drogas para uso pessoal. Em audiência, o juiz confirmou a fiança e após o pagamento, José recebeu a liberdade provisória.
José era investigado pela Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado) por receptação, já que mantinha em seu poder um celular furtado no dia 5 de setembro. Durante a prisão, os investigadores e agentes encontraram no celular de José imagens de pornográficas envolvendo crianças, bebês e adolescentes.
O autor do furto, que já estava detido pela polícia, chegou a tentar esconder o pen drive para ajudar o José, mas foi flagrado pelos investigadores e por isso acabou preso por tentativa de furto por favorecimento pessoal.
Um pen drive que estava acoplado ao computador de José também foi apreendido e continha mais de 1.000 imagens de pornografia infantil, entre fotos e vídeos. O crime, configurado no artigo 241 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) segue investigado pela Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).
Conforme o delegado Mário Queiroz, as imagens passarão por perícia e o laudo deve ficar pronto em até 30 dias. Isso é feito para constatar se os vídeos e fotos realmente foram baixados da internet, conforme declarado pelo preso, e identificar a origem. O delegado Mário Queiroz ainda pontuou que José é usuário de drogas e chegou a tentar explicar porque baixou as imagens.
Em depoimento, o homem disse que procurava por conteúdo pornográfico com a palavra ‘novinha’ e, com isso, foi direcionado ao site que continha as imagens e vídeos envolvendo crianças, adolescentes e até bebês. José responderá por “Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, cuja pena é de reclusão e varia de 4 a 8 anos, além de multa.
