Denúncia de venda ilegal leva PMA a freezer lotado de peixes em assentamento
Infrator foi multado em R$ 1,7 mil
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Infrator foi multado em R$ 1,7 mil
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou por crime ambiental e multou um homem, de 34 anos, em R$ 1,7 mil, por armazenar 52 quilos de pescado ilegal, no assentamento Santa Rosa, em Itaquiraí, a 402 quilômetros de Campo Grande. A fiscalização ocorreu nesta quarta-feira (28).
Os policiais receberam a denúncia de venda de pescado ilegal e na residência do suspeito encontraram peixes congelados das espécies, curimbatá, pacu e outras espécies e filé de armal, sendo vários exemplares abaixo dos tamanhos mínimos permitidos por lei. Além disso, o pescado também apresentava sinais de captura por redes, petrecho de pesca de utilização proibida.
O assentado alegou que comprara os peixes de um ribeirinho e que não comercializa pescado na região. 52 kg de pescado e um freezer foram apreendidos.
O assentado foi autuado administrativamente e multado em R$ 1,7 mil. Todos os peixes foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Itaquiraí. O infrator também responderá por crime ambiental de armazenamento de produto da pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção.
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