A última inspeção no Estado ocorreu em 2012, em unidades de Ponta Porã
Estabelecimentos penais de Campo Grande e de Dourados, cidade a 225 quilômetros da Capital foram inspecionados esta semana por membros do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) e da ouvidoria do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Mato Grosso do Sul é o 4º estado visitado este ano, tendo sido realizadas também inspeções no Amapá, Ceará e Goiás.
De acordo com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) as visitas fazem parte do cronograma do Ministério da Justiça e têm como objetivo verificar in loco demandas e colher informações que servirão de base para nortear sugestões de políticas públicas voltadas ao cenário prisional no país. A última inspeção no Estado ocorreu em 2012, em unidades de Ponta Porã.
Após as visitas nos estados escolhidos para este ano, será feito um relatório geral abordando as especificidades de cada local, conforme explicou o conselheiro e desembargador pelo estado de São Paulo Otávio Augusto Almeida Toledo que destacou ainda a existência no país de uma forte mentalidade de encarceramento, o que ocasiona uma “superpopulação carcerária”. Segundo o conselheiro, a superlotação de presídios é um problema nacional, bem como o alto índice de presos provisórios.
De acordo com o 2º vice-presidente do CNPCP, Marcos Fuchs, os trabalhos consistem em conhecer de perto as realidades das prisões e ouvir das pessoas que estão diretamente envolvidas com a questão, como diretores de presídios, servidores penitenciários e reeducandos. “Saímos do gabinete de Brasília e vamos examinar quais são as reais demandas para que possamos formular propostas e levá-las às autoridades locais e nacionais, seja no Executivo, Judiciário ou mesmo do Legislativo”, explicou.
Conforme a ouvidora do Depen, Maria Gabriela Viana Peixoto, as inspeções servem também para otimizar o diálogo entre os governos estaduais e federal, bem como contribuir no direcionamento de políticas públicas e linhas de financiamento anuais demandadas pelos estados.
O diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, definiu como positiva a inspeção nos presídios de Mato Grosso do Sul e garantiu que vê como uma união de forças entre as instituições. “Com certeza os problemas e as dificuldades que temos que administrar no dia a dia são inúmeros, mas com esse olhar em nível federal, principalmente no caso do nosso Estado, que paga o alto preço por ser fronteira seca com dois países produtores de droga e servir como corredor do tráfico, acreditamos que haverá uma atenção especial”, afirmou.
Nesta sexta-feira (3), os conselheiros e representantes do Depen encerram os trabalhos no estado com uma reunião fechada com autoridades locais envolvidas com a área prisional. No encontro, serão apresentados pelos conselheiros pareceres preliminares referentes às visitas. Também estão participando das vistorias nas unidades prisionais o assessor do Ministério da Justiça, Jefferson Alves Lopes, e o servidor do Departamento Penitenciário Nacional, Gustavo Borba.
