Justiça mantém preso homem que agrediu esposa grávida

Agrediu-a com socos na barriga

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça-MS, manteve a prisão de D.G.G., acusado de agredir a esposa no dia 07 de junho de 2015, na casa onde moravam. A defesa de D.G.G., alegou ser ilegal a prisão cautelar, diante da desproporcionalidade da medida frente ao provimento jurisdicional definitivo, e pede o deferimento da liminar para que o paciente responda ao processo em liberdade.

A vítima declarou conviver com o autor há nove anos e explicou que tudo começou quando ele a acusou de traição, pois, sob efeito de entorpecente, encontrou plástico no chão e julgou ser preservativo. Agrediu-a com socos na barriga, com uma faca de carne, deixando marcas em suas costas. A mulher afirmou ainda não ser a primeira vez que sofria violência física e temia por sua vida e dos filhos.

Diante desse contexto, e por estarem presentes os indícios de autoria e materialidade, colhidos na fase policial por meio de depoimentos das testemunhas e do interrogatório do autuado, além da própria situação de flagrância e gravidade da situação, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

Em seu voto, a Desª Maria Isabel de Matos Rocha, relatora do processo, afirmou estar presentes os pressupostos e fundamentos que regem a segregação cautelar, bem como lembrou que a constrição cautelar foi decretada para assegurar a ordem pública e a integridade física da vítima.