Lutador matou engenheiro com pedaços de uma cadeira
O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, deferiu o pedido de prisão especial requerido pela defesa do lutador de jiu-jítsu Rafael Martinelli Queiroz. Ele matou o engenheiro Paulo Cezar de Oliveira, de 49 anos, no hotel Vale Verde, em Campo Grande, no dia 19 de abril.
No pedido, a defesa alegou que Rafael possui curso de nível superior, em ciências contábeis, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, e que, portanto, preenche os requisitos necessários para o deferimento de sua prisão especial. No caso de impossibilidade de concessão de sua prisão especial, requer, subsidiariamente, a sua prisão domiciliar.
O MPE (Ministério Público Estadual) se manifestou contrariamente à concessão da prisão especial, alegando, em apertada síntese, que o art. 295, VII, do CPP, é inconstitucional, pois fere o princípio da igualdade.
O magistrado observou na decisão que se trata de norma válida e eficaz, sendo certo que a ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental), que cuida da questão da prisão especial, está em tramitação e ainda não foi julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão é desta quinta-feira (14).
“Dessa forma, defiro a prisão especial ao acusado Rafael Martinelli Queiroz, com suporte no que dispõe o art. 295, inciso VII, do Código de Processo Penal. Oficie-se imediatamente ao diretor-presidente da Agepen para que providencie a prisão especial ao requerido ou o seu recolhimento em cela que garanta a especialidade da prisão ora em referência, conforme preveem os parágrafos 1 a 3 do art. 295 do CPP”.
Denúncia
O MPE (Ministério Público Estadual) ofereceu na segunda-feira (11), denúncia contra o lutador de jiu-jítsu. Rafael foi denunciado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, pelo uso de meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
O lutador também foi denunciado pelo crime de lesão corporal, pois discutiu com a namorada e mesmo grávida, ela foi agredida com tapas no rosto e com um soco no glúteo, causando lesões que foram descritas em laudo pericial.
Por fim, também consta na denúncia a resistência à prisão, pois pelo porte físico dele, foi necessária a realização de uma operação especial com o apoio do BPChoque (Batalhão de Choque da Polícia Militar) para remover o preso até o Garras.
Crime
Segundo informações da Polícia Civil, Rafael teria agredido a namorada, de 24 anos, que fugiu do apartamento onde eles estavam hospedados. Ele foi atrás de jovem e no caminho arrombou a porta de outro quarto e matou o engenheiro Paulo Cezar a cadeiradas.
O engenheiro estava em Campo Grande a trabalho. Já o lutador tinha vindo participar de uma competição no Círculo Militar.
