Flagrado em MS com 300 quilos de peixe ilegal recebe multa de R$ 6,7 mil

Os peixes estavam embrulhados em uma lona

Pescador profissional, de 46 anos, foi flagrado com 300 quilos de pescado ilegal e multado em R$ 6,7 mil no Km 19 da MS-429. A prisão foi durante uma fiscalização da PMA (Polícia Militar Ambiental) de São Gabriel do Oeste na nesta terça-feira (23) na rodovia.

A PMA abordou uma GM D20 conduzido pelo homem que transportado os peixes das espécies cachara, pintado, jaú e dourado sem a Guia de Controle de Pescado, documento obrigatório para a comprovação da origem do produto.

O pescado e o veículo foram apreendidos. A PMA vai verificar se o pescador realizou vistoria em mais pescado, que possa exceder a cota. Se exceder a 400 quilos/mês, ele responderá por crime, que prevê pena de um a três anos de detenção. Se não, responderá somente administrativamente. O pescado será doado para instituições filantrópicas de São Gabriel do Oeste.

Normalmente os pescadores fazem este transporte sem lacre, porque a cota por mês é de 400 kg, por pescador. Se ele vende pescado sem Guia, então pode capturar acima da cota, o que se caracteriza crime.