Sala deve ser implantada nos próximos 30 dias
Nos próximos 30 dias, Campo Grande terá um Centro de Monitoração Eletrônica para utilização de tornozeleiras em presos de menor potencial ofensivo. Um contrato de adesão de ata de preços foi assinado nessa segunda-feira (5) pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, e o representante da Spacecom, Alfeu Cabral Setenik.
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), irá implantar a sala de monitoramento. Serão investidos recursos na ordem de R$ 1 milhão, com contrapartida de 10% do Estado, no projeto desenvolvido junto ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça.
Também participaram do ato os diretores de área da Agepen, Reginaldo Regis (Operações), Arnold Rosenacker (Administração e Finanças) e Gilson Martins (Assistência Penitenciária), além do chefe de gabinete Dumas Torraca.
Segundo Stropa, as tornozeleiras eletrônicas poderão ser utilizadas por presos provisórios, cumprindo medidas cautelares ou protetivas de urgência, além da população carcerária considerada vulnerável, como mulheres gestantes, lactantes, com filho menor ou com deficiência física ou mental; idosos e portadores de doenças infectocontagiosas. A intenção é que o uso de tornozeleiras seja implantado dentro dos próximos 60 dias.
O diretor-presidente da Agepen explica que os recursos liberados para o projeto piloto serão investidos ao longo de três anos, conforme estabelece o convênio, com previsão de que se possibilite a manutenção de 100 a 150 tornozeleiras por mês. “Servirá de base para avaliarmos os resultados desse tipo de iniciativa e quais os impactos ela trará”, finaliza.
A Agepen já formalizou um novo pedido de convênio junto ao Depen, no mesmo valor de R$ 1 milhão, para uso de tornozeleiras na Comarca de Dourados.
