Um homem de 34 anos foi preso em flagrante pelo crime de falso testemunho durante um julgamento em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande. O caso aconteceu na tarde desta segunda-feira (26).
De acordo com o boletim de ocorrência, o juiz de Direito da 3ª Vara Criminal deu voz de prisão ao homem. Não foi informado sobre o que o homem teria prestado falso testemunho.
O caso foi registrado na 1ª DP de Dourados.
O crime de falso testemunho ou falsa perícia é previsto no artigo 342 do Código Penal:
“Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, tradutor, contador ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral:”
A pena é de dois a quatro anos de reclusão e multa.
