Por transparência, aplicativo ‘segue’ policiais de UPP no Rio de Janeiro

Ao sair para o patrulhamento diário, o celular do policial filma tudo o que acontece a sua volta. O vídeo é transmitido ao vivo para uma central de comando ou acessado posteriormente para verificar ocorrências. O novo mecanismo para acompanhamento de atividades policiais é um simples aplicativo para smartphones que está sendo desenvolvido para aumentar a transparência nas atividades das Unidades de Polícia Pacificadora – as UPPs estabelecidas nas favelas do Rio.

O celular com o aplicativo é colocado em um bolso na altura do peito dos policiais, com a câmera virada para a frente, e capta áudio e vídeo durante a patrulha. O aplicativo é acionado no próprio celular ou remotamente, de uma central de comando.

“Isso envolve duas questões fundamentais: primeiro, o apoio, se o policial estiver em situação de emergência; e a fiscalização, acompanhando se ele esta cumprindo o roteiro combinado e, se houver alguma incidência, podendo verificar mais tarde o que aconteceu.”

Caso Amarildo

Batizado provisoriamente de smart policing, ou “policiamento inteligente”, o aplicativo busca aproveitar os recursos básicos de smartphones, como câmera, GPS, internet e sensores, para dar subsídios à política de segurança pública do Rio.

Pesquisador-chefe do Instituto Igarapé, Robert Muggah explica que o objetivo é aumentar a transparência nas atividades policiais e promover sua accountability – expressão que não existe no Brasil mas se refere à necessidade de uma pessoa ou instituição prestar contas e se responsabilizar por suas ações.

A ferramenta se somaria a um esforço mais amplo do governo do Rio de “pacificar” a polícia com as UPPs, diz Muggah, aludindo à reputação da corporação pelo uso excessivo de força e pela violência empregada em operações em favelas. O aplicativo começou a ser desenvolvido em janeiro, mas o desaparecimento do pedreiro Amarildo na Rocinha, em julho, é um exemplo de sua utilidade.

Amarildo sumiu em 14 de julho após ter sido levado à sede da UPP na comunidade para “verificação”. A polícia afirma que ele foi liberado após sair da sede da UPP, mas câmeras de segurança que poderiam confirmar a informação não estavam funcionando.

O inquérito da Policia Civil sobre o caso, concluído no início do mês, pede o indiciamento de dez PMs pelo sumiço de Amarildo, incluindo o major Edson Santos, que comandava a UPP da Rocinha na época. Os agentes são acusados de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver, mas negam envolvimento.

O caso estremeceu a confiança dos cariocas nas UPPs, que vêm sendo implantadas desde 2008 e hoje têm em 34 unidades, abrangendo 8,6 mil policiais.

Proteção

O aplicativo está sendo desenvolvido com ajuda do Google Ideas e será lançado no fim de outubro em Nova York no congresso “Conflito em um Mundo Conectado” (“Conflict in a Connected World”), de soluções tecnológicas para intermediar conflitos.

Em novembro, começa uma fase de testes em maior escala, com até cem policiais em duas UPPs – na Rocinha e em outra ainda a ser confirmada. A expectativa é de que o app comece a ser usado regularmente no ano que vem.

“A tecnologia é muito importante porque permite que atuemos com mais inteligência e sejamos mais precisos”, diz Caldas.

Os vídeos captados podem proteger cidadãos em caso de ações policiais truculentas, mas também resguardar policiais de acusações que não procedem.

“A ideia é aumentar a responsabilização da polícia por suas atividades no dia a dia, mas isso também pode funcionar como uma camada de proteção aos policiais”, diz Muggah.

Com ambas as partes sendo filmadas, o monitoramento contribua para acalmar os ânimos em casos de conflito evitar que eles se exacerbem e se tornem violentos.