Dono de casa noturna irregular vai ser preso pela polícia

Os estabelecimentos de entretenimento de Mato Grosso do Sul vão ter que garantir toda a segurança aos usuários e cumprir todas as normas legais, caso contrário os proprietários poderão ser presos e os estabelecimentos fechados pela Polícia Civil. A determinação foi explicada nesta segunda-feira (4), em coletiva de imprensa.

“Vamos realizar um serviço integrado de fiscalização, se uma casa noturna, por exemplo, colocar em risco a integridade física das pessoas, o proprietário será notificado, e caso não realize as alterações físicas necessárias, o estabelecimento será fechado e o dono pode ser preso em flagrante”, comentou Jorge Razanauskas Neto, delegado-geral da Polícia Civil, durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (4), na sede da DGPC (Delegacia Geral da Polícia Civil).

O maior rigor na fiscalização, que ocorre após a tragédia de Santa Maria (RS), foi estabelecido pela Portaria nº 103, da DGPC. A norma visa, através da integração e reciprocidade entre órgãos e instituições da Segurança Pública, garantir a ordem pública, o respeito à dignidade da pessoa humana, a integridade física e moral da população e preservação da vida.

De acordo com Razanauskas, caso o proprietário insista em manter o funcionamento do local sem oferecer a segurança necessária, ele pode ser preso em flagrante, e responder pelos crimes de desobediência, perigo comum e exercício irregular de atividade.

Razanauskas também avisou que a Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social) realizará “batidas” nas casas noturnas durante o horário de funcionamento, quando serão cobrados todos os documentos do estabelecimento, como alvarás da Prefeitura, Corpo de Bombeiros e da própria Polícia Civil.

Para grandes eventos, o delegado-geral afirmou que os órgãos de segurança e a prefeitura estão atuando para tentar reduzir o prazo para emissão de alvará, em torno de 15 dias, o que gera reclamação por parte dos promotores de evento.

Parceria

Para agilizar a fiscalização, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e a prefeitura vão trabalhar de forma integrada. “É uma forma mais rápida de se trabalhar, cada um fiscaliza a sua parte”, comentou Razanauskas.

“O objetivo de todo esse trabalho é dar mais segurança para a população”, frisou Marco Takeshita, delegado titular da Deops.

O trabalho, porém, ainda não tem prazo para ser iniciado em Campo Grande.