No final de novembro, um advogado ficou preso durante quatro horas por engano no município de Indaiatuba, localizado no interior de São Paulo. De acordo com informações fornecidas pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), após o término de um processo criminal, a 1ª Vara Civil da cidade expediu um mandado de prisão contra o profissional e não contra o seu cliente, que era o réu condenado na ação.

 “A classe repudia todo o episódio, começando pelo erro inadmissível  perpetrado por um Cartório que expede um mandado de prisão em nome do advogado da causa. Pior: ele é cumprido com truculência,  mesmo diante do veemente esclarecimento do advogado”, disse o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa.

Segundo relato do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, Ricardo Toledo Santos Filho, que acompanhou o caso de perto, o mandado com o nome do advogado escrito por engano foi entregue à , que deu cumprimento a determinação judicial. Ao ser interpelado, o profissional alegou que os policiais estavam o prendendo por engano, mas acabou sendo conduzido para a com o uso de força física.

“Ele [o advogado] se insurgiu, tentou explicar que não era nem ao menos parte do processo. Durante sua tentativa de resistência à prisão, houve inclusive uso de truculência para conduzi-lo à delegacia”, disse Santos Filho.

Apenas depois de quatro horas de detenção, as autoridades conseguiram constatar o erro no mandado de prisão e liberar o advogado. De acordo com o representante da OAB-SP, a entidade apura agora a denúncia de que, quando estava saindo da prisão, o profissional ainda foi vítima de uma “brincadeira” feita por uma autoridade da Vara de Indaiatuba, que teria dito ironias a respeito do erro.

“Vamos investigar o que foi supostamente dito por esta autoridade. Segundo relato de testemunhas, a pessoa teria dito que o profissional ficou detido por pouco tempo e que o fato não era tão grave. O advogado foi preso por um erro, e sofreu violência física e psicológica”, afirmou Santos Filho. De acordo com ele, se o fato for confirmado, a OAB vai buscar a responsabilização Civil e Criminal da autoridade.