Presídio de Ponta Porã pode ser interditado; MPE pede remoção de presos

O Ministério Público Estadual, através da Promotora de Justiça Clarissa Carloto Torres, da 4ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã, solicitou a Secretaria de Segurança Pública de MS e também a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), a remoção imediata de presos do Estabelecimento Penal Ricardo Brandão de Ponta Porã.

De acordo com a Promotora Clarissa na última semana, um oficio foi direcionado a Juiza da Vara Criminal do Fórum de Ponta Porã, Patrícia Kelling Carloh solicitando o pedido de remoção dos internos.

“A magistrada acolheu o pedido do MP. Agora estamos esperando a resposta da Agepen e a Secretaria de Segurança Pública, responsáveis pelas unidades prisionais do Estado. Por hora, nenhum preso da Justiça Federal pode ser conduzido a essa unidade prisional”, destacou a Promotora.

O Diretor-Presidente da Agepen Deusdete Souza de Oliveira Filho, confirmou ao O PROGRESSO que recebeu o pedido de remoção de 80 presos solicitados pelo MPE de Ponta Porã e da Juiza. Ele disse que a Agepen não tem autonomia para remover presos e sim o Tribunal de Justiça.

De acordo com ele, a Agepen já fez a solicitação de vagas para os presídios de Dourados, Dois Irmãos do Buriti e Navirai para esses presos de Ponta Porã. Todos os três negaram em receber os presos alegando estarem também com população carcerária acima da média.

“No primeiro momento houve a negação desses três presídios. Agora, vamos entrar com pedido revisional no Tribunal de Justiça para atendermos Ponta Porã com a máxima urgência. Queremos essa semana resolver isso tudo”, destacou o diretor da Agepen.

Para ele, Ponta Porã é um caso que se destaca em todo o Mato Grosso do Sul devido estar situado em faixa de fronteira. “Hoje o presidio de Ponta Porã está com 350% de sua capacidade. Em um ano, realizamos a retirada de 140 presos. A localização geográfica de Ponta Porã contribui para a hiperlotação”, resumiu ele.

O MPE por mais que reconhece que o diretor da unidade prisional de Ponta Porã, Rodrigo Borges Marques tem feito um excelente trabalho á frente da instituição, dando oportunidades aos internos de estudarem, terem profissão e ocuparem seu tempo com inúmeras atividades, não tolera a superlotação.

“Vamos esperar que a Agepen acolha a decisão da Juiza e continuar com os procedimentos seguintes desse processo”, ressaltou a Promotora Clarissa. A partir de agora, o MPE providenciará estudos detalhados da unidade com avaliação de engenheiro e técnicos da Vigilância Sanitária.

A promotora não esconde que pode sim haver a interdição do presidio. E se isso ocorrer, essa será a terceira vez que a instituição será interditada pela justiça por superlotação. Para ela, o nível razoável de aceitação para presos em Ponta Porã seria de no máximo 100 presos. E isso, todos sabem que é impossivel de se acontecer numa linha de fronteira onde presos diariamente são removidos para o Estabelecimento Penal Ricardo Brandão. O Diretor do presidio Rodrigo Borges não se pronunciou sobre a possível interdição. O oficial Bareiro falou a respeito disso e também disse que não estaria autorizado a falar sobre o caso. Ele apenas disse que não existe interdição e que existe um processo sobre isso.