Número de presos e menores infratores aptos a votar cai 30% em 2012
Uma das principais novidades das eleições de 2010, o voto de presos provisórios e menores infratores está em baixa em 2012. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve uma queda de quase 30% no número de detidos aptos a votar em comparação com as últimas eleições presidenciais, além da redução de mais da metade […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Uma das principais novidades das eleições de 2010, o voto de presos provisórios e menores infratores está em baixa em 2012. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve uma queda de quase 30% no número de detidos aptos a votar em comparação com as últimas eleições presidenciais, além da redução de mais da metade dos locais de votação.
O voto de presos provisórios e de menores infratores é garantido pela Constituição, pois os direitos eleitorais só são cassados quando há condenação definitiva em processo penal. A votação em unidades de detenção já vinha sendo implementada em alguns estados desde o início dos anos 2000, mas foi só 2010 houve uma mobilização nacional nesse sentido, com envolvimento do TSE, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça.
Na época, de um total de 150 mil presos provisórios e de 15,5 mil adolescentes que cumpriam medida socioeducativa, 20 mil eleitores foram cadastrados. Todos os estados brasileiros aderiram à novidade, com exceção de Goiás, e 424 presídios e centros socioeducativos foram registrados.
Em 2012, além de Goiás, não haverá votação no Rio de Janeiro, no Pará e em Mato Grosso do Sul. Apenas 207 estabelecimentos prisionais foram cadastrados nas demais unidades da Federação, e o número de eleitores aptos a votar caiu para 14,6 mil. Em pelo menos dez estados não haverá votação de menores infratores.
O TSE informa que é responsável apenas por consolidar esses números e que o acordo para permitir votação em centros de detenção é feito em escala local, com aval das secretarias de segurança dos estados. Ainda segundo o TSE, muitas seções eleitorais não foram abertas em unidades prisionais neste ano porque houve baixa procura dos eleitores.
Notícias mais lidas agora
- VÍDEO: Honda Civic invade calçada e bate em poste na Avenida Bandeirantes
- Ação contra roubo de cargas prende um no Jardim Aeroporto em Campo Grande
- Lula ficará com dreno na cabeça e na UTI do Sírio Libanês após cirurgia de emergência
- Motociclista bêbada é presa na MS-316 e diz que estava a caminho de entrevista de emprego
Últimas Notícias
Jovem tem faca cravada no ombro e pulmão perfurado após briga com namorada
Jovem deve passar por cirurgia
Deu ruim: ladrão rouba loja de celulares e logo depois é capturado por populares em Dourados
Acusado foi levado até a delegacia pelo próprio dono do estabelecimento
[ BASTIDORES ] Flashing lights… Vereador fez sessão de fotos no escuro
Casas de Leis cancelaram atividades após falta temporária de luz
Proposta quer cassar o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul após queda de al-Assad
O relator do projeto é o deputado Rodrigo Valadares
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.