O senador Waldemir Moka (PMDB) é o relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 102, de 2011, que permitirá a unificação das polícias pela União e os Estados, criando uma única instituição de prevenção e repressão ao crime.
Moka explica que a PEC é produto da análise e discussão de todas as proposições que tramitam há décadas no Congresso Nacional. “É peciso reestruturar os órgãos de segurança pública, de tal forma que o Estado atenda melhor a população”, afirma.
O senador informa que começou a analisar o texto esta semana e ainda não tem prazo para concluir o relatório. “É uma assunto que irá provocar inúmeros debates e discussões e pretendo fazer isso ouvindo todos os envolvidos, as entidades ligadas às polícias, governos e principalmente a sociedade, que é quem tem clamado por mais segurança”, destaca.
Autor da proposta, o senador Blairo Maggi (PR-MT) argumenta que o modelo existente é ineficaz, burocrático e oneroso. “Há sobreposição de trabalho e essa rotina já não atende satisfatoriamente a sociedade, que nos dias atuais clama por agilidade”, diz.
