Polícia

Polícia Ambiental fiscaliza peixarias de Campo Grande para coibir pescado ilegal

O trabalho de fiscalização e controle de estoques dos estabelecimentos comerciais que trabalham com pescado em Campo Grande foi iniciado na tarde desta quarta-feira (9) pelos Policiais Militares Ambientais da capital. Para Luís Carlos Barbosa Avalhaz o trabalho dos policiais é muito importante. Dono de uma peixaria na região do Anhanduízinho, em Campo Grande, ele […]

Arquivo Publicado em 09/11/2011, às 19h27

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O trabalho de fiscalização e controle de estoques dos estabelecimentos comerciais que trabalham com pescado em Campo Grande foi iniciado na tarde desta quarta-feira (9) pelos Policiais Militares Ambientais da capital.


Para Luís Carlos Barbosa Avalhaz o trabalho dos policiais é muito importante. Dono de uma peixaria na região do Anhanduízinho, em Campo Grande, ele afirma que a fiscalização não o assusta, ao contrário ajuda.


“Pra gente que trabalha certinho, com pescado do Mato Grosso do Sul, o trabalho da PMA é excelente e fundamental, pois combate quem trabalha de forma irregular e ajuda quem se preocupa com a qualidade do que vende”, diz.


O sargento da PMA Camargo confirma. Ele explica que o trabalho serve para que se respeite o período da piracema, para que comerciantes como Avalhaz possam sempre ter pescado no freezer.


Camargo explica que o trabalho deles é fiscalizar se o que foi declarado a PMA confere com que o estoque na loja. “A gente compara se o que eles declararam está de acordo com o que encontramos no estabelecimento. Caso haja pescado a mais ou que esteja fora da medida, o estabelecimento é multado”.


“Nós olhamos a procedência do peixe. Se for de rio tem que ter sido pescado antes do início da piracema. Um estabelecimento pode vender pescado para outro. Mas não pode comprar pescado que tenha sido retirado dos rios fora de época”.


O major Queiroz, da PMA, explica que o controle de estoques dos estabelecimentos que comercializam pescado está cada vez mais rigoroso para evitar que peixarias adquiram pescado irregular, evitando assim, a captura nos rios.


“Se não tem pra quem vender, não vai ter quem pescar”, aponta.


Somente nesta quarta-feira a PMA visita 12 estabelecimentos. O sargento Camargo explica que as fiscalizações seguem por todo o período da piracema, que começou na última sexta-feira (4) e vai até o dia 1° de março.


Prisões


Em menos de uma semana do início da piracema, dois homens foram presos por terem sido pegos em flagrante praticando pesca predatório. Um deles foi preso em Jardim, com 21 kg de pescado e o outro em Bonito, com 11 kg de pescado.


Mais dois outros homens que conseguiram fugir da ação em Jardim foram identificados e serão indiciados pelo crime ambiental.


Declaração


A declaração segue Decreto 6.514/98, que regulamenta a lei de crimes ambientais e prevê penas administrativas para quem não declara o estoque, inclusive apreensão de todo o produto (artigo 35 inciso VI).


Segundo o texto, são obrigados a declarar estoque todos os estabelecimentos que trabalham com pescado: frigoríficos, peixarias, pontos de vendas, restaurantes, hotéis e similares e também peixes vivos nativos ornamentais ou para uso de iscas vivas.


Quem pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida pode ser de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.

Jornal Midiamax