A assessoria de imprensa da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul divulgou nota à imprensa, dando a versão dos envolvidos no caso do índio da Nação Terena, Sebastião Moreira Rodrigues. Ele acusa agentes da força de terem praticado duas sessões de tortura com a conivência do delegado titular, Roberto Gurgel de Oliveira Filho.
O indígena acusa três agentes de arbitrariedade e de terem se recusado de confeccionar um boletim de ocorrência. Segundo ele, a segunda sessão de tortura aconteceu na sala do delegado, quando a vítima se apoderou de uma faca e tentou suicídio.
Confira a nota na íntegra
Com o intuito de esclarecer a população de como se deu o fato envolvendo o índio terena Sebastião Moreira Rodrigues, passamos a informar em ordem cronológica.
No dia 12 de agosto de 2010 referido índio procurou a Delegacia de Polícia para se informar a respeito do procedimento a ser adotado em casos de desentendimentos entre casais, o que lhe foi respondido pelo Investigador de Polícia de Plantão sobre a possibilidade de registro de Boletim de Ocorrência, na hipótese de configuração de um crime. Ademais, foi informado ao referido índio que, na hipótese de envolvimento de criança e conseqüente lesão a seus direitos, o Conselho Tutelar deveria ser acionado.
Sebastião Moreira Rodrigues deixou a Delegacia de Polícia local e, pouco tempo depois sua convivente procurou o auxílio da Polícia Civil relatando que sua filha de dois anos e oito meses havia sido estuprada pelo padrasto. Diante da notícia do grave fato, foi requisitado Laudo de Exame de Corpo de Delito e a vítima encaminhada ao hospital local. Assim, após ter sido medicada, foram constatadas diversas lesões nos órgãos genitais na criança. Em poder do Laudo a Autoridade Policial acionou o Conselho Tutelar e passou a ouvir a mãe da vítima em declarações, a qual relatou como os fatos se deram. Ademais, foram acionadas psicólogas do CREAS da cidade de Bonito/MS para atendimento e acompanhamento da vítima.
Diante destes fatos, foi lavrado Boletim de Ocorrência e instaurado Inquérito Policial. O índio Sebastião Moreira Rodrigues compareceu novamente na Delegacia de Polícia onde permaneceu aguardando para ser ouvido sobre os fatos. Em seguida a vítima foi apresentada às Conselheiras Tutelares que também foram ouvidas em declarações. Diante de todas as provas até aquele momento realizadas, a Autoridade Policial decidiu pelo indiciamento de Sebastião Moreira Rodrigues. Sendo assim, Sebastião foi encaminhado para a sala do Delegado de Polícia. Tendo em vista se tratar de um índio, a Autoridade Policial determinou que fosse acionado um representante da FUNAI de Bonito/MS tendo sido realizadas diversas ligações telefônicas, porém, as mesmas não foram atendidas. Diante disso, foi determinado que um Investigador de Polícia se dirigisse até a sede da FUNAI para que tentasse a presença de um representante na Delegacia. Enquanto isso, Sebastião permaneceu na sala da Autoridade Policial acompanhado de um Policial.
Em determinado momento, Sebastião se apoderou de uma faca apreendida em outro procedimento policial e tentou se suicidar na sala do Delegado. No entanto, apesar de desferir dois golpes contra o pescoço, foi imediatamente socorrido pelos Policiais Civis, inclusive o Delegado de Polícia, e encaminhado para o hospital onde foi atendido e permaneceu cerca de vinte e quatro horas internado.
Ademais, foi solicitada escolta da Polícia Militar no hospital tendo em vista pedido da direção do hospital.
Após Sebastião ficar sob cuidados médicos, o Delegado de Polícia Roberto Gurgel de Oliveira Filho registrou Boletim de Ocorrência de tentativa de suicídio, apreendeu a faca utilizada por Sebastião, fotografou o local onde se deram os fatos, assim como comunicou os incidentes aos seus superiores hierárquicos e requisitou Laudo de Exame de Corpo de Delito em Sebastião.
No dia seguinte, após receber alta, Sebastião foi encaminhado à Delegacia de Polícia local e foi indiciado pela prática de estupro de vulnerável e liberado. Na mesma noite, amigos do autor procuraram a Delegacia de Polícia para se cientificarem dos fatos, porém, foram informados que apenas o Delegado poderia informar de forma detalhada o que havia ocorrido sendo, com isso, fornecido o telefone do Delegado. Assim, todas as informações foram passadas aos amigos de Sebastião sobre os fatos, sendo agendada para a manhã do dia 16 de agosto uma audiência na Delegacia de Polícia, o que também foi feito e todas as informações foram prestadas. Ademais, foi fornecida cópia do Boletim de Ocorrência de tentativa de suicídio e Laudo de Exame de Corpo de Delito para tais pessoas, sendo ainda informado que as causas da tentativa de suicídio seriam apuradas.
Todos os documentos relacionados à tentativa de suicídio foram encaminhados para a Delegacia Regional de Polícia de Jardim para que sejam apuradas as circunstâncias em que se deram os fatos.
No que diz respeito à investigação do crime de estupro de vulnerável, todas as diligências foram calcadas dentro do que dispõe a Constituição Federal e o Código de Processo Penal, tendo sido preservada a intimidade da vítima, seus direitos com o acionamento do Conselho Tutelar, assim como de psicólogas. Ademais, foi requisitado Laudo Pericial, registrado Boletim de Ocorrência sobre os fatos e instaurado Inquérito Policial.
No que tange a Sebastião, este também foi atendido e orientado da melhor forma possível quando procurou a Delegacia de Polícia. Soma-se a este fato, a circunstância de ter sido acionada sim a FUNAI e, diante da impossibilidade de contato por meio telefônico, um Policial se dirigiu a sede para informar os fatos e solicitar a presença de um representante para acompanhamento do indiciamento. Frisa-se, imediatamente ao momento em que se decidiu pelo indiciamento, ou seja, pela formalização de um ato, foi acionada a FUNAI.
Finalmente, no que tange às denúncias de tortura praticadas por Policiais Civis após ordem ou autorização do Delegado Roberto Gurgel de Oliveira Filho, tais imputações, como sói acontecer a todas as denúncias de desvio de conduta de polícial civil de Mato Grosso do Sul, serão objetos de investigação pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil.
