Ex-dono da Encol é preso em Goiânia‎ –

O ex-dono da falida construtora Encol, Pedro Paulo de Souza, 74, foi preso no último sábado depois de o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, em Brasília, confirmar sua condenação por crime contra o sistema financeiro nacional.

Anteontem, porém, o mesmo tribunal concedeu habeas corpus e mandou soltar Souza, que ficou na prisão, em Goiânia, por menos de 24 horas.

O processo decorre de uma fraude contra a Caixa Econômica Federal, na qual a Encol apresentou falsas garantias para obter financiamento de R$ 16,9 milhões com o banco em 1995, segundo o MPF (Ministério Público Federal).

O juiz federal de plantão no domingo, no entanto, decidiu soltar o ex-empresário. Ele acatou o argumento do advogado de defesa, Pedro Paulo de Medeiros, que disse não ter sido comunicado do prazo para recorrer da condenação.

Segundo ele, a Justiça citou por engano o advogado já morto Wanderley de Medeiros, que defendia o ex-dono da Encol em 2000, quando ocorreu a condenação em primeira instância. Se conseguir novo prazo, o advogado disse que recorrerá da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O ex-dono da Encol, que responde a outros processos criminais, já havia sido preso em 1999, quando a construtora faliu e começaram a ser reveladas irregularidades em empréstimos concedidos à empresa.

Na mesma decisão, o TRF confirmou também a condenação da ex-funcionária da Encol Maria Neusa Gonçalves da Costa, acusada pelo MPF de enviar à Caixa os documentos fraudulentos necessários para a liberação do empréstimo. Na época, a Encol apresentou como garantia para o empréstimo 137 apartamentos que já haviam sido vendidos, segundo o MPF.

Costa teve a pena de dois anos e oito meses de prisão convertida em multas e prestação de serviços à comunidade.

Em 1998, a Encol entrou com um pedido de concordata e deixou mais de 600 prédios inacabados no país. Cerca de 42 mil mutuários de todo o país foram lesados. Na época, a dívida da construtora com o sistema financeiro era estimada em aproximadamente R$ 700 milhões, sendo o Banco do Brasil um dos maiores credores.