Brasil tem mais de 86 mil presos por tráfico de drogas

Tráfico de entorpecentes, roubo, furto e homicídio qualificado. Em 2009, a maioria dos presos em todo o país respondia por esses crimes, segundo o Infopen – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça.

De acordo com o levantamento, em 2009, mais de 86 mil pessoas estavam nas prisões por tráfico de entorpecentes. O roubo qualificado é o segundo crime mais cometido, com mais de 74 mil presos; furto qualificado e roubo simples, com quase 33 mil; e homicídio qualificado, com 29 mil.

Para ser considerado qualificado, um crime deve ocorrer mediante ameaça ou violência. Outra variável que pode qualificar um crime é cometê-lo contra mais de uma vítima, segundo José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional da Segurança Pública e consultor em segurança pública.

“Esses dados destacam uma média nacional, mas em cada região do país há crimes mais e menos frequentes. Isso porque o crime depende de oportunidade. É preciso entender que o crime é um negócio, por isso quanto menor o risco para o criminoso e maior o lucro, mais um determinado crime irá ocorrer”, diz o consultor em segurança pública Paulo César Fontes, tenente-coronel da reserva da Polícia Militar.

Segundo Fontes, em Manaus, “uma cidade ilhada”, o furto de veículos, muito comum em cidades com São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro, não é um bom negócio. “O mesmo ocorre em São Luís, onde os ladrões que roubam um carro não têm para onde ir. Por isso cada lugar tem uma realidade e sua particularidade no que diz respeito ao crime. Em Manaus, o furto em residências acontece muito”, afirma o consultor.

Já o tráfico de drogas é considerado por especialistas um caso à parte. Em 2005, eram  31,5 mil presos em todo o país- um aumento de mais de 54,5 mil em cinco anos. “A droga é campeã entre os crimes em todos os lugares”, diz Fontes.

O crescimento da população carcerária feminina pode ter relação direta com o aumento no número de casos, e prisões, por tráfico de drogas. “A população carcerária feminina cresce o dobro da masculina”, diz André Luiz de Almeida e Cunha, diretor de políticas penitenciárias do Depen, do Ministério da Justiça.

Para Roberto Aguiar, especialista em segurança pública e professor da Universidade de Brasília (UnB), o aumento da atividade de tráfico de drogas leva à necessidade de “mão de obra”. “As mulheres presas por tráfico de drogas geralmente entram no crime para ajudar seu companheiro”, diz.

A pesquisadora Paula Ballesteros, do Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo (USP), acredita que a maior parte das mulheres presas esteja envolvida no transporte de drogas. “Uma minoria acaba sendo responsável pelo planejamento do crime, como cabeça desse sistema. Geralmente elas têm função de transporte porque costumam ter mais sutileza e usam essa característica a favor do crime”, afirma.

Estrutura para presas mulheres

A prioridade do Ministério da Justiça, segundo André Luiz de Almeida e Cunha, diretor de políticas penitenciárias do Depen, é construir penitenciárias femininas para atender ao novo perfil de demanda.

“Existem apenas duas ou três unidades no país que foram construídas especificamente para mulheres. As demais são conventos ou colégios reformados, mas que não foram construídos pensando nas condições da mulher”, diz Heidi Ann Cerneka, vice-coordenadora nacional da Pastoral Carcerária.

Outro dado alarmante destacado por Heidi é que nem todos os estados brasileiros têm presídios separados para mulheres. “Há estados em que as mulheres estão apenas em prédios separados, ou ainda estão no mesmo prédio, em celas separadas. Isso torna difícil a garantia de privacidade, de manter funcionárias femininas e até de condições de higiene para a mulher”, afirma.

Segundo a vice-coordenadora, em estados com menos estrutura, a detenta precisa ir para longe de sua família para ficar em um presídio feminino. “A maioria das mulheres prefere ficar em lugares precários, sujos, para ter a visita dos filhos. O dever do Estado, no entanto, é garantir as duas coisas às presas, condições de vida e visitas familiares.”