508 presos no país cumprem penas de mais de 100 de detenção

Atualmente, o tempo máximo de permanência de um preso no Sistema Penitenciário, no Brasil, é de 30 anos. Ainda assim, o país tem 508 detentos condenados a passar mais de 100 anos atrás das grades. Entre esses apenados, 497 são homens e 11 são mulheres. Os dados são referentes a 2009 e fazem parte do Infopen – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça.

“Os benefícios dados ao preso, como progressão de pena, são contados sobre o número total de anos a que ele foi condenado. Por isso é importante que, de acordo com o crime, ele seja condenado a mais de 30 anos. Há presos que nunca vão progredir, nem pelo cumprimento da pena, nem por estudo e nem por trabalho”, diz.

De acordo com André Luiz de Almeida e Cunha, diretor de políticas penitenciárias do Depen, os presos com condenações extensas cumprem pena junto com outros. “Eles recebem um tratamento mais apurado por parte das gestões dos presídios, a fim de colocá-los para trabalhar, já que eles precisam muito da remissão de pena”, afirma. Para cada três dias de trabalho, o preso reduz um dia de pena, no caso de crimes não hediondos. Independentemente da progressão, o prazo máximo que uma pessoa pode permanecer presa no Brasil é de 30 anos.

Mesmo com a grande quantidade de presos condenados a mais de 100 anos, o crime com a maior pena no Brasil é o de extorsão mediante sequestro seguido de morte – que pode render, segundo Cunha, pena mínima de 25 anos e máxima de 30 anos. Penas acima dos 100 anos só são possíveis quando há a associação de diversos crimes, com qualificadores.

É o caso, por exemplo, de dois detentos acusados de envolvimento na morte de outros 27 presos na Casa de Detenção José Mário Alves, conhecida como Presídio Urso Branco, em Rondônia. Em maio deste ano, o Tribunal do Júri condenou um deles a 486 anos de prisão e o outro detento, a 445 anos e seis meses de reclusão. Cada detento foi julgado e condenado por 27 homicídios. Os crimes ocorreram em 2002.

Outro caso de grande repercussão ocorreu em São Paulo. Julgado em 2002, Francisco de Assis Pereira, conhecido como “maníaco do parque”, foi condenado a 121 anos de prisão pelas mortes de dez mulheres, e estupro e roubo de outras nove.

Consequências do isolamento

Apesar de ser uma forma de punição, penas mais severas podem dificultar e até impedir a ressocialização do preso que deixa o Sistema Penitenciário. É o que afirma o advogado Roberto Aguiar, professor da Universidade de Brasília (UnB).

“É importante verificar o estado da mente de uma pessoa que fica 30 anos ou mais em uma prisão. Fui advogado de um homem preso por engano, no Carandiru, e quando conseguimos que ele deixasse a prisão, depois de anos, ele chegou à rua e desmaiou. Depois ficou durante anos com fobia. Não suportava lugares abertos e andava sempre perto das paredes. O isolamento pode ser trágico para a mente e os sentimentos das pessoas”, afirma.

A pesquisadora Paula Ballesteros defende que os presos devem manter referências do meio externo. “Dentro da prisão é difícil ter a noção de privacidade, e é difícil inclusive encontrar o que fazer. Por isso, se não houver um contato com o meio externo, a manutenção de coisas essenciais à vida mesmo dentro do sistema, é muito difícil que a pessoa possa dar a volta por cima ao sair. É possível, mas a questão do egresso do sistema é tão problemática quanto a questão das vítimas de abusos e crimes, por exemplo”, diz.