O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nessa quarta-feira (5), uma ordem executiva destinada a impedir que pessoas que foram biologicamente designadas como do sexo masculino ao nascer participem de eventos esportivos femininos. Trata-se de outra mudança agressiva na gestão do presidente republicano na forma como o governo americano lida com pessoas transgêneros e seus direitos.
Trump já havia emitido uma ordem abrangente em seu primeiro dia de mandato, no mês passado, que exigia que o governo federal definisse o gênero apenas como masculino ou feminino e que isso se refletisse em documentos oficiais, como passaportes e em políticas, como a designação dos presos em penitenciárias federais.
Durante sua campanha para a voltar à presidência dos EUA, Trump percebeu que sua promessa de “manter os homens fora dos esportes femininos” repercutiu além das discussões partidárias habituais. Mais da metade dos eleitores pesquisados pela agência de notícias The Associated Press disse que o apoio aos direitos dos transgêneros no governo e na sociedade foi longe demais.
Ele se inclinou para a retórica antes da eleição, prometendo se livrar da “insanidade transgênero”, embora sua campanha tenha oferecido poucos detalhes na época.
A ordem a ser assinada nesta quarta – que coincide com o Dia Nacional das Meninas e Mulheres no Esporte – deve orientar a forma como seu governo interpretará o Título IX, a lei mais conhecida por seu papel na busca da igualdade de gênero no atletismo e na prevenção do assédio sexual nos campi universitários.
“Essa ordem executiva restaura a justiça, mantém a intenção original da política ‘Title IX’ e defende os direitos das atletas do sexo feminino que trabalharam a vida inteira para competir nos níveis mais altos”, disse a política Nancy Mace, da Carolina do Sul.
Cada administração tem autoridade para emitir suas próprias interpretações sobre a “Title IX”. As duas últimas administrações presidenciais – incluindo a primeira de Trump – apresentaram avaliações bem diferentes sobre o assunto.
Betsy DeVos, secretária de educação durante o primeiro mandato de Trump, emitiu uma política do “Title IX”, em 2020, que restringiu a definição de assédio sexual e exigiu que as faculdades investigassem as alegações somente se elas fossem relatadas a determinados funcionários.
A gestão de Joe Biden reverteu essa política em abril do ano passado com uma política própria que estipulava que os direitos dos alunos LGBT+ seriam protegidos por lei federal e fornecia novas salvaguardas para as vítimas de agressão sexual no campus. A política não chegou a abordar explicitamente os atletas transgêneros.
É incerto como essa ordem poderá afetar a população de atletas transgêneros – um número que é difícil de determinar. A Associated Press informou em 2021 que, em muitos casos, os estados que introduziram a proibição de atletas transgêneros não puderam citar casos em que sua participação foi um problema. Quando os legisladores do estado de Utah derrubaram um veto do governador Spencer Cox em 2022, o estado tinha apenas uma menina transgênero praticando esportes no Ensino Fundamental e Médio que seria afetada pela proibição. O estado não regulamentou a participação de meninos transgêneros.
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