A 5ª Vara do Júri de São Paulo condenou a um ano de reclusão Miguel da Silva Ferreira — ex-motorista do empresário Olacyr de Moraes, o ‘Rei da soja’ —, acusado pelo assassinato do ex-senador e diplomata boliviano Andrés Hermin Heredia Guzman com quatro tiros, no dia 4 de abril de 2014, na Rua Engenheiro Oscar Americano, Morumbi.
Após onze horas de sessão, entre debates e leitura de documentos, os jurados do Conselho de Sentença acolheram a tese da defesa de que Miguel não tinha a intenção de matar Guzman e desclassificaram a acusação para homicídio culposo. A juíza Isadora Botti Beraldo Moro decretou a extinção da punibilidade do réu, de 73 anos, em razão da prescrição.
O julgamento ocorreu na última terça-feira, 24. Olacyr foi apontado como o homem mais rico do país. Nascido em Itápolis, interior de São Paulo, no dia 1.º de abril de 1931, o empresário foi o maior produtor individual de soja do mundo ao longo dos anos 1980, desempenho que lhe rendeu o título ‘Rei da soja’.
O julgamento de Miguel teve início às 9h e se estendeu até as 20h, sob presidência da juíza Isadora Botti Beraldo Moro.
A acusação foi conduzida pela promotora Daniela Romanelli da Silva. O réu, que trabalhou 36 anos para Olacyr, foi defendido pelos criminalistas Sérgio Rosenthal, Adriano Salles Vanni e Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira.
A Promotoria sustentou que Miguel teria praticado o crime de homicídio qualificado — mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima —, por ter supostamente atirado em Guzman enquanto o ex-senador conduzia o carro em que ambos estavam. A pena para esse crime vai de 12 anos a 30 de reclusão.
Segundo a acusação, munido de um revólver, Miguel teria solicitado uma carona a Guzman e atirado contra ele de surpresa, enquanto a vítima dirigia seu veículo pela Avenida Oscar Americano, ‘impossibilitado de reagir’.
A defesa, conduzida em plenário pelo advogado Sérgio Rosenthal, sustentou que Miguel não tinha a intenção de matar Guzman, que desejava apenas ‘dar uma prensa’ no ex-senador ‘a fim de que ele parasse de enganar Olacyr’. O ex-senador havia recebido naquele dia R$ 400 mil em dinheiro do ‘Rei da Soja’.
O motorista estava convencido de que Guzman ‘extorquia e roubava’ seu patrão, a quem era muito apegado.
O crime ocorreu no início da tarde daquele 4 de abril de 2014. Armado com um revólver calibre 38, Miguel disparou quatro tiros que atingiram a vítima no rosto e no peito. Os dois ocupavam uma Cherokee blindada, dirigida por Guzman.
De acordo com o advogado de defesa, após Miguel confrontar Guzman e pedir a ele que parasse de ‘enganar Olacyr’, que aos 83 anos de idade estava sofrendo de câncer no pâncreas, Guzman tentou tomar a arma de suas mãos o que levou a um embate entre ambos pela posse da arma, momento em que ocorreram os disparos.
Ao longo do julgamento, foram ouvidas sete testemunhas.
Pela acusação, o delegado de Polícia Carlos Battista, os investigadores André Pereira dos Santos e Marcelo Wagner Zaitune e o policial militar Rodrigo Looze da Silva.
Pela defesa, Ivo Dias Junior, Marcelo dos Santos Pereira e João Roberto Ventura. Eles destacaram que era ‘um sentimento comum que Guzman estava enganando Olacyr’ e que Miguel nutria lealdade e gratidão para com o ‘Rei da Soja’, à época ‘visivelmente debilitado e fragilizado’.
Olacyr morreu um ano e dois meses depois do assassinato de Guzman, em junho de 2015, aos 84 anos, golpeado por um câncer no pâncreas. O ‘Rei da soja’ mantinha relações comerciais e de amizade havia mais de vinte anos com Guzman, a quem recebia com frequência em sua residência, na Rua Leopoldo Couto de Magalhães, no Itaim.
“Eu tinha a intenção de assustar (Guzman) para que ele parasse de tirar dinheiro do senhor Olacyr, já muito adoecido na ocasião”, declarou Miguel aos investigadores.
Em seu interrogatório, Miguel reafirmou a versão que dera no momento da prisão. Ele declarou sentir ‘profunda dívida de gratidão por tudo que Olacyr lhe proporcionou’.
À Polícia, no dia do crime, Miguel relatou que testemunhou ‘diversas vezes’ o ex-senador deixando o apartamento de Olacyr com sacolas de dinheiro em espécie. Ele afirmou que não pretendia matar e que ‘agiu por impulso’.
Foi esse sentimento, disse o réu, que o levou a agir, ‘movido pela indignação ao ver seu patrão sendo insistentemente enganado pela vítima’.
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