Dois dias após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirar novamente seu país do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Israel decidiu seguir o exemplo e anunciou nesta quinta-feira, 6, a sua retirada do órgão. A retirada foi comunicada pelo ministro de Relações Exteriores israelense, Gideon Sa’ar, em uma carta enviada ao presidente do conselho, Jorg Lauber.
“Informei ao UNHRC (sigla em inglês do conselho) que Israel não participará mais dele. O conselho de ‘direitos humanos’ tem consistentemente permitido que países que abusam dos direitos humanos evitem o escrutínio, enquanto perseguem obsessivamente Israel, a única democracia no Oriente Médio“, escreveu o ministro na rede social X com uma foto da carta.
Um dia antes, Sa’ar havia parabenizado Trump pela decisão de se retirar do órgão na terça-feira, 4. Os EUA também não retomarão o financiamento da agência da ONU que ajuda refugiados palestinos, a UNRWA.
O anúncio de Trump foi feito no dia em que ele se encontrou com o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, momento em que o americano sinalizou que os EUA poderiam “assumir” o controle da Faixa de Gaza.
Os EUA já haviam parado de financiar a UNRWA no ano passado, durante a administração Joe Biden, depois de denúncias por parte de Israel de que funcionários da organização haviam participado do ataque terrorista promovido pelo Hamas em 7 de outubro de 2023.
Trump também retirou os EUA do Conselho de Direitos Humanos em junho de 2018. Sua embaixadora na ONU na época, Nikki Haley, acusou o conselho de “preconceito crônico contra Israel” e apontou o que ela disse serem violadores de direitos humanos entre seus membros.
Biden então renovou o apoio ao Conselho de Direitos Humanos, e os EUA conquistaram uma cadeira no órgão de 47 nações em outubro de 2021. Mas o governo Biden anunciou no final de setembro que os Estados Unidos não buscariam um segundo mandato consecutivo.
As retiradas de ambos os países têm pouco efeito concreto porque EUA e Israel já não são membros do conselho, mas observadores. Como todos os outros países membros da ONU, eles automaticamente têm status de observador informal e ainda terão um assento na ornamentada câmara redonda do conselho no complexo da ONU em Genebra.
Os EUA também devem rever a participação na Unesco. A agência para educação, cultura e proteção do patrimônio mundial foi citada diretamente como uma das organizações que, segundo o governo do republicano, estariam promovendo sentimentos “radicais ou anti-americanos”. Antes disso, o americano já havia retirado os Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde.
Funcionamento do Conselho
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suíça, é o órgão encarregado de “fortalecer a promoção e a proteção dos direitos humanos ao redor do globo”, de acordo com a ONU.
A ideia é que o Conselho sirva como um fórum para discutir questões de direitos humanos com autoridades, Estados e especialistas da ONU. Em casos de violações, o órgão pode adotar resoluções pedindo ações dos governos.
Entre as suas atribuições está ainda a revisão periódica, que analista os registros de direitos humanos de todos os Estados-membros da ONU a cada 4 anos e meio. As revisões são conduzidas por um grupo de trabalho, composto por todos os 47 membros do conselho. Este processo permite que cada Estado relate como eles melhoraram os direitos humanos em seus países e receba recomendações para melhoria, diz a ONU.
O conselho foi criado em 2006 para substituir uma comissão de direitos humanos desacreditada por causa do histórico inadequado de direitos de alguns membros. Mas o novo conselho logo enfrentou críticas similares, incluindo que abusadores de direitos buscavam assentos para se protegerem e aos seus aliados Os EUA criticaram a seleção de candidatos com registros inadequados de direitos em chapas sem contestação.
Os EUA têm sido o defensor mais vocal de Israel e repetidamente se juntaram ao país denunciando o suposto viés anti-Israel no órgão. (Com informações da Associated Press).
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