Governo da Espanha aprova licença menstrual remunerada

O projeto é para aquelas mulheres que sofrem com uma menstruação severa
| 18/05/2022
- 16:11
Governo da Espanha aprova licença menstrual remunerada
Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (17) o governo espanhol aprovou um projeto de lei que prevê uma licença remunerada de até 3 dias para mulheres durante o período menstrual. A medida faz parte da reforma da Lei do do país. O projeto ainda irá ao Parlamento.

A princípio, o projeto é para aquelas mulheres que sofrem com uma menstruação severa, e a licença prevê cerca de três dias de ausência do trabalho sem desconto no salário.

O mesmo projeto também amplia o acesso ao aborto, que já é legal no país e atualmente pode ser feito até a 14ª semana de gestação em todos os casos e até a 22ª semana em casos de anormalidades do feto. Pela reforma, adolescentes com 16 e 17 anos não precisarão mais de permissão dos responsáveis legais para fazer a interrupção voluntária da gravidez.

Apenas Japão, e Zâmbia têm leis que incluem o benefício. A Espanha poderá se tornar o primeiro da Europa a oferecer a licença.

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