Colômbia libera aborto até 24ª semana de gestação

A Colômbia se tornou o quinto país da América Latina a permitir a interrupção da gravidez, o lugar descriminalizou na última segunda-feira (21) o aborto nas primeiras 24 semanas de gravidez, a decisão foi acatada por cinco votos a favor e quatro contra, no Tribunal Constitucional, em Bogotá. A interrupção da gestação após esse período segue como um crime previsto no Código Penal.

A realização do aborto, só era permitido no país em caso de estupro, malformação no feto ou a saúde da mãe estivesse comprometida. Agora, a Corte Constituciona que a prática do aborto só será punida após a 24°, semana de gestação, ou seja, após os seis meses de gravidez, passam a vigorar as condições e penalidades previstas pelo tribunal.

O decreto também reforça ao Congresso da República e o Governo Nacional, a criação de políticas públicas que favoreçam essas mulheres. “EXORTA o Congresso da República e o Governo Nacional, para que, sem prejuízo do cumprimento imediato desta sentença e, no menor tempo possível, formulem e implementem uma política pública abrangente, incluindo medidas legislativas e administrativas que se faz necessário, conforme o caso, evitando as amplas margens de desproteção à dignidade e aos direitos das gestantes.” Diz nota.

Já outra publicou que os parlamentares foram irresponsáveis na decisão. “Nota-se a irresponsabilidade dos homens, é melhor aprovar o aborto aos 6 meses (quando o bebê pode sobreviver) do que fazer leis para que eles assumam a responsabilidade. É um assassinato vil, e eles dizem “progressivo”. Declarou.